Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000448-49.2024.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000448-49.2024.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000448-49.2024.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SOLANGE MARIA DA SILVA (Tutor) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB MG241443) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) REQUERENTE: RICARDO EWERTON DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB MG241443) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte beneficiária a efetivação do depósito do Requisitório de Pagamento expedido nos autos, conforme evento retro - DEMTRANSF1.

07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/04/2026, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000448-49.2024.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SOLANGE MARIA DA SILVA (Tutor) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB MG241443) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) REQUERENTE: RICARDO EWERTON DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB MG241443) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 13:32

Baixa Definitiva

10/02/2026, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000448-49.2024.4.02.5109/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SOLANGE MARIA DA SILVA (Tutor) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB MG241443) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) REQUERENTE: RICARDO EWERTON DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB MG241443) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 16/12/2025 - Juntado(a)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000448-49.2024.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SOLANGE MARIA DA SILVA (Tutor) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB MG241443) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) REQUERENTE: RICARDO EWERTON DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB MG241443) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora o destacamento dos honorários contratuais. Intime-se a parte autora para que traga aos autos o contrato de honorários advocatícios no qual conste a parte autora como contratante, devidamente qualificado e representado por sua genitora. Prazo: 5 dias úteis. Decorrendo o prazo in albis, ou sendo fornecido novamente o mesmo contrato constante nos autos, expeça-se a requisição de pagamento em favor da parte autora.

13/11/2025, 00:00

Outras Decisões

12/11/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000448-49.2024.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SOLANGE MARIA DA SILVA (Tutor) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB MG241443) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) REQUERENTE: RICARDO EWERTON DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB MG241443) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) DESPACHO/DECISÃO Expeçam-se as requisições de pagamento

02/10/2025, 00:00

Outras Decisões

01/10/2025, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000448-49.2024.4.02.5109/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SOLANGE MARIA DA SILVA (Tutor) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) REQUERENTE: RICARDO EWERTON DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 106 - 08/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 88 - 10/06/2025 - Decisão interlocutória

30/09/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

01/08/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000448-49.2024.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SOLANGE MARIA DA SILVA (Tutor) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) REQUERENTE: RICARDO EWERTON DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, nos termos do item III da decisão de cumprimento de sentença: III. Transcorrido o prazo sem que o réu tenha apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, devendo apresentar a planilha de cálculo com a discriminação do valor correspondente a cada competência. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do interessado. (...) Apresentados os cálculos, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 535 do CPC.

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000448-49.2024.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SOLANGE MARIA DA SILVA (Tutor) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) REQUERENTE: RICARDO EWERTON DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) DESPACHO/DECISÃO i ntime-se o réu para que apresente a planilha de cálculos intime-se a parte autora acerca dos cálculos, expeçam-se as requisições de pagamento

11/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•07/04/2026, 00:00