Cumprimento de sentença 0013004-91.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0013004-91.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013004-91.2007.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: SONIA MARIA MARTINS ALVES ADVOGADO(A): MIGUEL JONIL FEYDIT VIEIRA (OAB RJ093419) ADVOGADO(A): JONIL FEYDIT VIEIRA (OAB RJ012072) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da entrega do valor depositado à parte exequente (Evento 143.1). Custas ex lege. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

27/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/03/2026, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013004-91.2007.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 136.1. Autorizo a apropriação pela própria instituição financeira do montante depositado em juízo (Evento 130.1), nos termos do art. 188, inciso II, do CNCR, devendo a exequente comprovar a operação no feito, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, a exequente deverá manifestar-se sobre a satisfação do crédito. Cumprido, venha concluso para sentença.

06/03/2026, 00:00

Mero expediente

05/03/2026, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013004-91.2007.4.02.5101/RJ RELATOR: JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUR EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 11/02/2026 - Juntada de peças digitalizadas

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013004-91.2007.4.02.5101/RJ RELATOR: JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUR EXECUTADO: SONIA MARIA MARTINS ALVES ADVOGADO(A): JONIL FEYDIT VIEIRA (OAB RJ012072) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 123 - 15/12/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 121 - 11/11/2025 - Decisão interlocutória

16/12/2025, 00:00

Outras Decisões

11/11/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013004-91.2007.4.02.5101/RJ RELATOR: JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUR EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 114 - 16/07/2025 - Decorrido prazo Evento 105 - 12/05/2025 - Decisão interlocutória

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013004-91.2007.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A parte Exequente apresenta o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito que pretende executar Desse modo, dou início à fase de cumprimento definitivo da sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (CPC, art. 523). INTIME-SE a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, ciente ainda de que, em caso de ausência de pagamento nesse prazo, será o montante acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, caput e §1º, do CPC/2015; Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem qualquer manifestação da parte executada, ou demonstração de interesse na satisfação do débito, intime-se a parte exequente para manifestar o prosseguimento pretendido à presente execução como que consta nos autos, ciente de que o requerimento de qualquer medida constritiva deverá vir acompanhada do demonstrativo atualizado do crédito em execução. Prazo: 15 (quinze) dias.

18/06/2025, 00:00

Outras Decisões

12/05/2025, 14:24

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:52

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/03/2025, 11:18

Improcedência

30/11/2024, 00:41

Mero expediente

06/11/2024, 17:19

Documentos

•27/03/2026, 00:00