Apelação / Remessa Necessária 5002682-62.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 32.340,65

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

VILMA MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB/RJ 155434·CPF·Representa: Réu

RAFAELA SOARES PEREIRA

OAB/RJ 207180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

31/01/2024, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

31/01/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/01/2024, 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/01/2024, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 12:45

Despacho

08/01/2024, 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/01/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

11/12/2023, 11:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/12/2023, 18:19

Gratuidade da justiça não concedida

06/12/2023, 18:19

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

13/11/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/11/2023, 22:51

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

31/01/2024, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

31/01/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 18:19

17/01/2024, 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/01/2024, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 12:45

Despacho

08/01/2024, 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/01/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

11/12/2023, 11:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/12/2023, 18:19

Gratuidade da justiça não concedida

06/12/2023, 18:19

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

13/11/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/11/2023, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/10/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 16:50

Despacho

30/10/2023, 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/10/2023, 16:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/09/2023, 11:19

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

19/09/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/09/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/08/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/08/2023, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/07/2023, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/07/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

21/07/2023, 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2023, 16:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/07/2023, 14:55

Lavrada Certidão

09/07/2023, 21:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

14/06/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/06/2023, 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

13/06/2023, 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139

13/06/2023, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2023, 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

13/06/2023, 12:15

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 13:33

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 16:22

EXTRATO DE ATA

•14/07/2023, 14:55