Execução Fiscal 5072259-35.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5072259-35.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 13:23

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2024, 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2024, 21:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/12/2023, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/11/2023, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2023, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/10/2023, 16:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50722593520204025101

09/10/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS APELADO: MICHELE MAXIMO DE PAULA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5072259-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

14/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

08/04/2021, 17:33

Decisão interlocutória

08/04/2021, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/04/2021, 15:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 02:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 17:07

SENTENÇA

•02/02/2021, 15:19

—

Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Juntada de peças digitalizadas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50722593520204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

Todas as movimentações(38)