Execução Fiscal 0129642-32.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2015

Valor da Causa

R$ 9.982,64

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

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ANGRAINVEST AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

EDUARDO GOMES MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA

OAB/RJ 100699·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

13/08/2025, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

13/08/2025, 12:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/08/2025, 15:45

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 15:35

Despacho

11/08/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

08/08/2025, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2025, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

31/07/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

25/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

17/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

16/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

15/07/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 10:12

Todas as movimentações(180)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

13/08/2025, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

13/08/2025, 12:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/08/2025, 15:45

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 10:50

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/08/2025, 15:35

Despacho

11/08/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

08/08/2025, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2025, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

31/07/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

25/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

17/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

16/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

15/07/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 10:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/07/2025, 10:12

Juntado(a)

15/07/2025, 10:11

Decisão interlocutória

10/07/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 07:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2025, 07:07

Juntada de Petição

30/06/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

02/06/2025, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

30/04/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

30/04/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/04/2025, 17:03

Juntado(a)

24/04/2025, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2025, 13:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/03/2025, 21:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

29/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

09/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

31/01/2025, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

31/01/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 16:30

Juntado(a)

30/01/2025, 16:30

Juntado(a)

15/01/2025, 14:08

Decisão interlocutória

15/01/2025, 07:04

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 09:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2025, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

03/12/2024, 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 17:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/11/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

07/11/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

07/11/2024, 16:46

Juntado(a)

30/10/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/10/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

30/10/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

09/10/2024, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 15:32

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

06/09/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

06/09/2024, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2024, 20:28

Decisão interlocutória

02/09/2024, 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2024, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

12/08/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

04/08/2024, 23:59

Decisão interlocutória

25/07/2024, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

15/07/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

21/05/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

21/05/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 12:37

Juntado(a)

20/05/2024, 12:36

Juntado(a)

06/05/2024, 12:32

Decisão interlocutória

06/05/2024, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/04/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:19

Juntada de Petição

27/03/2024, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

23/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/02/2024, 11:02

Juntado(a)

27/02/2024, 11:02

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

02/02/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/12/2023, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

10/12/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2023, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2023, 15:28

Decisão interlocutória

30/11/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/11/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/11/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

29/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/09/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/09/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 15:45

Juntado(a)

21/09/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 13:27

Juntado(a)

11/09/2023, 13:25

Decisão interlocutória

11/09/2023, 13:25

Juntada de Petição

08/09/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/08/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 14:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/08/2023, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/08/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

16/06/2023, 12:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: ANGRAINVEST AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA EXECUTADO: EDUARDO GOMES MENDES EDITAL Nº 510010598668 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 01296423220154025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de ANGRAINVEST AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 12147904000123 e EDUARDO GOMES MENDES, CPF: 07420300755 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 9.982,64 (nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) CDA(s) 45;46;47;48;49, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE EDUARDO GOMES MENDES, CPF: 07420300755. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0129642-32.2015.4.02.5101/RJ

15/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023

14/06/2023, 09:13

Expedição de Edital - citação

09/06/2023, 11:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

06/06/2023, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

16/05/2023, 14:16

Expedição de mandado - RJANGSECMA

12/05/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/05/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2023, 06:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

03/04/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/03/2023, 10:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

14/02/2023, 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 14/02/2023 12:32:59)

14/02/2023, 14:22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/02/2023, 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

09/02/2023, 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:44

Determinada a citação

19/01/2023, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 17/01/2023 19:30:33)

18/01/2023, 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2023, 19:30

Juntada de Petição

28/12/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/12/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/11/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 09:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/10/2022, 07:25

Intimação por Edital

04/10/2022, 07:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2022

03/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2022

03/10/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2022

30/09/2022, 08:16

Expedição de Edital - citação

28/09/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/09/2022, 02:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/09/2022, 02:42

Determinada a citação

15/09/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 10:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2022, 10:03

Juntada de Petição

17/03/2021, 18:29

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

27/09/2019, 02:52

Devolução de Remessa - (JRJTZP-ANTONIO LUZILENE PINHEIRO)

05/04/2016, 11:41

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

16/02/2016, 12:10

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

16/02/2016, 12:02

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJIEJ-RILEY PESSOA DE ARAÃšJO)

18/12/2015, 18:31

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJIEJ-RILEY PESSOA DE ARAÃšJO)

18/12/2015, 18:25

Juntada - (JRJIEJ-RILEY PESSOA DE ARAÃšJO)

18/12/2015, 18:21

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJUUQ-LUIS AUGUSTO LACERDA DOS SANTOS)

04/11/2015, 15:14

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

04/11/2015, 13:48

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

29/10/2015, 09:53

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

28/10/2015, 18:42

Remessa Interna - (JRJLAG-LEYLA DE ANDRADE WERNECK GENOFRE)

23/10/2015, 16:46

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLAG-LEYLA DE ANDRADE WERNECK GENOFRE)

23/10/2015, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 07:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2015, 09:53