Cumprimento de sentença 5002097-87.2021.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5002097-87.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA RECORRIDO: CLAUDIO JOSE RODRIGUES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB ES027512) ADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTI (OAB ES010589) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado no ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU / SESSÃO CÍVEL) do dia 03 de julho de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016). A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5002097-87.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 12) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO

15/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079964-61.2023.4.02.9666/TRF (CLAUDIO JOSE RODRIGUES)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500014539 processada no TRF2 com o no. 50799646120234029666/TRF (CLAUDIO JOSE RODRIGUES)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500014539

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Todas as movimentações(122)

Todos os documentos(16)