Execução Fiscal 5058516-50.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 346.693,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

APICE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA EIRELI

CNPJ

Reu

BRUNER CLEM DOS SANTOS CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

19/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/07/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/07/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 10:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/07/2025, 10:17

Juntado(a)

15/07/2025, 10:17

Decisão interlocutória

10/07/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2025, 14:25

Juntada de Petição

26/06/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/02/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/02/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 10:02

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

19/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/07/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/07/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2023, 09:50

15/07/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 10:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/07/2025, 10:17

Juntado(a)

15/07/2025, 10:17

Decisão interlocutória

10/07/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2025, 14:25

Juntada de Petição

26/06/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/02/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/02/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 10:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/02/2024, 09:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/02/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/02/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:05

Intimação por Edital

28/11/2023, 12:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

27/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

27/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: APICE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA EIRELI EXECUTADO: BRUNER CLEM DOS SANTOS CORREA EDITAL Nº 510011999597 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50585165020234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de APICE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA EIRELI, CNPJ: 33390917000107 e BRUNER CLEM DOS SANTOS CORREA, CPF: 10062292722 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 346.693,95 (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos) CDA(s) 180942360, 180942352, 181888092, 181888106, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE BRUNER CLEM DOS SANTOS CORREA, CPF: 10062292722. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058516-50.2023.4.02.5101/RJ

27/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2023

24/11/2023, 12:31

Expedição de Edital - citação

24/11/2023, 10:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

23/11/2023, 15:38

Juntada de certidão

21/11/2023, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

06/10/2023, 13:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/10/2023, 17:29

Decisão interlocutória

09/09/2023, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/08/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/08/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 08:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/08/2023, 08:02

Juntado(a)

25/08/2023, 08:01

Decisão interlocutória

25/08/2023, 08:01

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/08/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/08/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 14:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/08/2023, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/08/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

16/06/2023, 13:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: APICE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA EIRELI EDITAL Nº 510010586023 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50585165020234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de APICE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA EIRELI, CNPJ: 33390917000107 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 346.693,95 (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos) CDA(s) 180942360, 180942352, 181888092, 181888106, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE APICE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA EIRELI, CNPJ: 33390917000107. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058516-50.2023.4.02.5101/RJ

15/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023

14/06/2023, 09:42

Expedição de Edital - citação

09/06/2023, 11:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/06/2023, 10:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/05/2023, 15:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/05/2023, 10:29

Determinada a citação

22/05/2023, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 12:05

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 13:04