Execução Fiscal 5059069-97.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 76.982,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DE TELEVISAO DAS UNIVERSIDADES DO RIO DE JANEIRO - UTV

CNPJ

Reu

ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/08/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/08/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/08/2024, 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/01/2024, 01:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/01/2024, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/01/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/01/2024, 12:23

Decisão interlocutória

25/01/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/01/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/01/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/01/2024, 19:42

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/08/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/08/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/08/2024, 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 10:42

31/07/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/01/2024, 01:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/01/2024, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/01/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/01/2024, 12:23

Decisão interlocutória

25/01/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/01/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/01/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/01/2024, 19:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

20/01/2024, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

17/01/2024, 18:56

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 22

17/01/2024, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/12/2023, 17:08

Juntada de certidão

21/11/2023, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

13/10/2023, 15:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/10/2023, 14:15

Decisão interlocutória

22/09/2023, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/09/2023, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 14:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/08/2023, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/08/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

16/06/2023, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO DE TELEVISAO DAS UNIVERSIDADES DO RIO DE JANEIRO - UTV EDITAL Nº 510010585922 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50590699720234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ASSOCIACAO DE TELEVISAO DAS UNIVERSIDADES DO RIO DE JANEIRO - UTV, CNPJ: 02833278000175 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 76.982,96 (setenta e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos) CDA(s) 192237373, 192741683, 192741691, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ASSOCIACAO DE TELEVISAO DAS UNIVERSIDADES DO RIO DE JANEIRO - UTV, CNPJ: 02833278000175. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059069-97.2023.4.02.5101/RJ

15/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023

14/06/2023, 09:43

Expedição de Edital - citação

09/06/2023, 11:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/06/2023, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/06/2023, 06:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/05/2023, 20:58

Determinada a citação

24/05/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 16:40

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 16:55