Execução Fiscal 5028835-35.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 616.288,57

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE MANUEL DA CONCEICAO PINTO LEAL RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

GABRIELA CARREIRO BOGOEWICH

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/10/2024, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/10/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 16:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/10/2024, 16:20

Juntado(a)

11/10/2024, 16:19

Decisão interlocutória

08/10/2024, 07:33

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 07:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2024, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/09/2024, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/09/2024, 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2024, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/08/2023, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/08/2023, 00:14

Todas as movimentações(42)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/10/2024, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/10/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 16:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/10/2024, 16:20

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 07:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 19:14

11/10/2024, 16:19

Decisão interlocutória

08/10/2024, 07:33

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 07:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2024, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/09/2024, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/09/2024, 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2024, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/08/2023, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/08/2023, 00:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/08/2023, 17:37

Decisão interlocutória

22/08/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/08/2023, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/08/2023, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 15:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/08/2023, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/08/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

16/06/2023, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESPOLIO DE MANUEL DA CONCEICAO PINTO LEAL RIBEIRO EDITAL Nº 510010606110 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50288353520234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ESPOLIO DE MANUEL DA CONCEICAO PINTO LEAL RIBEIRO, CPF: 04120108791 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 616.288,57 (seiscentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) CDA(s) 7011401504747, 7011601842263, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ESPOLIO DE MANUEL DA CONCEICAO PINTO LEAL RIBEIRO, CPF: 04120108791. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028835-35.2023.4.02.5101/RJ

15/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023

14/06/2023, 10:29

Expedição de Edital - citação

13/06/2023, 17:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

06/06/2023, 20:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

17/05/2023, 12:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/05/2023, 16:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/05/2023, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/05/2023, 13:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/04/2023, 22:41

Determinada a citação

14/04/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 19:38

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:26