Execução Fiscal 5056928-08.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.958,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

SARA SILVA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 09:50

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

01/04/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/03/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/03/2024, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2024, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/03/2024, 10:59

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/03/2024, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/03/2024, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:46

Juntada de Petição

22/03/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/02/2024, 10:39

Juntado(a)

24/02/2024, 10:39

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

01/04/2024, 09:50

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

01/04/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/03/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/03/2024, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•27/03/2024, 10:59

DESPACHO

•25/03/2024, 20:56

27/03/2024, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/03/2024, 10:59

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/03/2024, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/03/2024, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:46

Juntada de Petição

22/03/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/02/2024, 10:39

Juntado(a)

24/02/2024, 10:39

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/12/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/12/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/12/2023, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/10/2023, 03:00

Intimação por Edital

06/09/2023, 11:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023

05/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023

05/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: SARA SILVA DE SOUZA EDITAL Nº 510011298865 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50569280820234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de SARA SILVA DE SOUZA, CPF: 50030051720 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.958,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta e oito reais) CDA(s) 40730061412301, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SARA SILVA DE SOUZA, CPF: 50030051720 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056928-08.2023.4.02.5101/RJ

05/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2023

04/09/2023, 07:49

Expedição de Edital - intimação

01/09/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/08/2023, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/08/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 16:22

Juntado(a)

29/08/2023, 16:21

Juntado(a)

17/08/2023, 17:45

Decisão interlocutória

17/08/2023, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 10:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/08/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/08/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 08:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/08/2023, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/08/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

16/06/2023, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: SARA SILVA DE SOUZA EDITAL Nº 510010626470 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50569280820234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de SARA SILVA DE SOUZA, CPF: 50030051720 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.958,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta e oito reais) CDA(s) 40730061412301, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SARA SILVA DE SOUZA, CPF: 50030051720. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056928-08.2023.4.02.5101/RJ

15/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023

14/06/2023, 11:48

Expedição de Edital - citação

13/06/2023, 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/06/2023, 12:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/05/2023, 17:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/05/2023, 16:44

Determinada a citação

17/05/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 16:30

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 16:24