Procedimento Comum Cível 5018315-45.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5018315-45.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018315-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PALHEIROS DOURADINHOS LTDA ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) RÉU: WASHINGTON DE MATOS SOARES LTDA ADVOGADO(A): MAYARA REGINA SILVA LOMMEZ (OAB MG160130) ADVOGADO(A): ISABELLA ANDRESSA TEIXEIRA TUNUSSI (OAB GO076176) SENTENÇA conheço dos presentes embargos, por tempestivos; mas nego-lhes provimento.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018315-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PALHEIROS DOURADINHOS LTDA ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) DESPACHO/DECISÃO Em virtude dos nítidos efeitos infringentes pretendidos pelo recurso de embargos de declaração opostos no evento 48, dê-se vista à empresa autora e ao INPI, por cinco dias, em cumprimento ao artigo 1.023, § 2º, do CPC. No retorno, voltem conclusos.

31/03/2026, 00:00

Mero expediente

30/03/2026, 10:33

Petição (Embargos de declaração)

03/02/2026, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018315-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PALHEIROS DOURADINHOS LTDA ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) RÉU: WASHINGTON DE MATOS SOARES LTDA ADVOGADO(A): MAYARA REGINA SILVA LOMMEZ (OAB MG160130) SENTENÇA Diante de todo o exposto: a) julgo improcedente o pedido de nulidade do registro n. 921.728.310 para a marca mista DOURADO, de titularidade do réu WASHINGTON (CPC/2015, art. 487, I); b) julgo procedente o pedido de nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro n. 931.069.513 para a marca mista PALHEIROS DOURADINHO, de titularidade da autora (CPC/2015, art. 487, I); c) julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, quanto ao pedido de determinação de prosseguimento da análise e consequente deferimento do pedido de registro n. 937.614.033 para a marca mista PALHEIROS DOURADINHO, de titularidade da autora (CPC/2015, art. 485, VI).

27/01/2026, 00:00

Procedência em Parte

26/01/2026, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018315-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PALHEIROS DOURADINHOS LTDA ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) RÉU: WASHINGTON DE MATOS SOARES LTDA ADVOGADO(A): MAYARA REGINA SILVA LOMMEZ (OAB MG160130) DESPACHO/DECISÃO 1. Dê-se vista à autora das contestações, para manifestação em réplica, pelo prazo de 15 dias. 2. No mesmo prazo, caberá às partes indicarem as provas que ainda desejem produzir, justificando sua necessidade. Caso haja prova documental a ser produzida, ela deverá ser juntada com a manifestação, ou justificada a necessidade de prazo para sua apresentação.

17/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/07/2025, 11:54

Mero expediente

02/05/2025, 12:38

Antecipação de tutela

08/04/2025, 13:29

Mero expediente

27/02/2025, 15:37

Distribuição (sorteio)

25/02/2025, 17:23

Documentos

•15/05/2026, 00:00