Execução Fiscal 5058460-17.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.104.992,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/03/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/03/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/03/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/02/2024, 10:39

Juntado(a)

24/02/2024, 10:39

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2024, 13:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/11/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/11/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 10:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/11/2023, 10:00

Juntado(a)

13/11/2023, 09:59

Todas as movimentações(51)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/03/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/03/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/03/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 14:35

05/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/02/2024, 10:39

Juntado(a)

24/02/2024, 10:39

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2024, 13:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/11/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/11/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 10:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/11/2023, 10:00

Juntado(a)

13/11/2023, 09:59

Decisão interlocutória

13/11/2023, 09:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/10/2023, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 12:47

Juntada de Petição

29/09/2023, 16:34

Intimação por Edital

12/09/2023, 08:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

11/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EDITAL Nº 510011331473 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50584601720234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 17834388000129 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.104.992,82 (um milhão, cento e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE PROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 17834388000129 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058460-17.2023.4.02.5101/RJ

11/09/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/09/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/09/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 09:15

Expedição de Edital - intimação

05/09/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 11:03

Juntado(a)

04/09/2023, 11:03

Juntado(a)

23/08/2023, 14:35

Decisão interlocutória

23/08/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/08/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/08/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 08:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/08/2023, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/08/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

16/06/2023, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EDITAL Nº 510010609449 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50584601720234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 17834388000129 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.104.992,82 (um milhão, cento e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos) CDA(s) 167442341, 140518304, 190273364, 147754941, 191563951, 180493558, 181844494, 190273356, 147754933, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 17834388000129. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058460-17.2023.4.02.5101/RJ

15/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023

14/06/2023, 11:56

Expedição de Edital - citação

13/06/2023, 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/06/2023, 19:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/05/2023, 13:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/05/2023, 10:28

Determinada a citação

22/05/2023, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 12:05

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 13:04