Cumprimento de sentença 5002318-14.2024.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5002318-14.2024.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/12/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002318-14.2024.4.02.5115/RJ REQUERENTE: JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA (OAB RJ209398) DESPACHO/DECISÃO Evento 77: nada a prover. Conforme já esclarecido através dos atos ordinatórios dos eventos 69 e 74, o levantamento dos valores devidos, inclusive o montante dos honorários advocatícios de sucumbência (evento 68.1), independentemente da expedição de alvará judicial, bastando o comparecimento do interessado à agência bancária da CEF portando os documentos necessários. Consigno que o beneficiário não comprovou a ocorrência de qualquer embaraço gerado pela CEF e tampouco o comparecimento à agência para fins de realização do saque. Intime-se. Após, dê-se baixa.

11/12/2025, 00:00

Mero expediente

09/12/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002318-14.2024.4.02.5115/RJ REQUERENTE: JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA (OAB RJ209398) ATO ORDINATÓRIO Em atenção à petição retro, reitero o disposto no evento 59: "Cumprido, intime-se a parte autora para levantamento do valor devido diretamente na agência da CEF, mediante a apresentação de RG, CPF e cópia da sentença/acórdao, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, independente da expedição de alvará.".

24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002318-14.2024.4.02.5115/RJ REQUERENTE: JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA (OAB RJ209398) ATO ORDINATÓRIO Vista ao autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/09/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002318-14.2024.4.02.5115/RJ REQUERENTE: JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA (OAB RJ209398) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos. Cumpra-se o v. acórdão c/c a r. sentença. Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta em seu desfavor, no prazo de 30 dias. Cumprido, intime-se a parte autora para levantamento do valor devido diretamente na agência da CEF, mediante a apresentação de RG, CPF e cópia da sentença/acórdao, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, independente da expedição de alvará. Após, nada mais requerido, dê-se baixa.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 14:26

Mudança de Classe Processual

12/08/2025, 13:58

Recebimento

09/08/2025, 13:34

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/08/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5002318-14.2024.4.02.5115/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO: JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA (OAB RJ209398) CIVIL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). FGTS. PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA DO FUNDO. EQUÍVOCO NA SOLICITAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO. DECLARAÇÃO RETIFICADORA DA EMPregadora QUANTO À CORRETA DATA DE RESCISÃO CONTRATUAL DO TRABALHADOR. incidência do art. 20 da Lei nº 8.036/90. SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE. RECURSO DA CEF. hipótese em que demonstrado o direito ao saque integral do saldo disponível em conta do fgts. recurso conhecido e desprovido. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos e na forma da fundamentação supra. Condeno o recorrente em honorários que ora arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Intimadas as partes e decorrido o prazo recursal, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.

17/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002318-14.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA (OAB RJ209398) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Observa-se, assim, que a contradição apontada consubstancia simples erro material, razão pela qual ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS para corrigir a inexatidão verificada, de modo que onde esteja escrito ARMANDO GOMES DE MORAES leia-se JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/06/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 00:00