Procedimento Comum Cível 5029999-10.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5029999-10.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

02/03/2026, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029999-10.2024.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA AUTOR: VIVALDINA BONIFACIA AMARAL DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 67 - 28/10/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR Evento 58 - 17/10/2025 - Determinada a intimação

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029999-10.2024.4.02.5001/ES AUTOR: VIVALDINA BONIFACIA AMARAL DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) DESPACHO/DECISÃO Com fundamento no inciso I do §2º do artigo 477 do CPC de 2015, determino a intimação no I. Perito nomeado no evento 19 para responder integralmente aos quesitos formulados no evento 19 e para prestar os seguintes esclarecimentos: 1. Queira o Sr. Perito esclarecer a(s) doença(s)/lesão(ões) ou sequela(s), permitem caracterizar a parte autora como “pessoa com deficiência” e “impedimentos de longo prazo” à luz do disposto nos §§ 2º e 10, Art.20 da Lei nº 8742 de 1993 (com a redação dada pela Lei nº 12.470 de 2011); 2. Caso exista caracterização da parte autora como “pessoa com deficiência” apresentando “impedimentos de longo prazo” à luz do disposto nos §§ 2º e 10 do art.20 da Lei nº 8.742/93 (com a redação dada pela Lei nº 12.470 de 2011), é possível ao ilustre Perito, com a pertinente acurácia, precisar qual a data do início deste(s) impedimento(s), especificando-o(s)? Prazo: quinze dias. Em seguida, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de dez dias.

20/10/2025, 00:00

Mero expediente

17/10/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029999-10.2024.4.02.5001/ES AUTOR: VIVALDINA BONIFACIA AMARAL DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, ficam intimadas as partes para manifestação acerca do laudo pericial médico apresentado no evento 47 e do laudo social apresentado no evento 44 pelo prazo de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar o respectivo parecer (art. 477 § 1º, NCPC). No mesmo prazo, deverá o INSS avaliar a possibilidade de apresentação de proposta de acordo, oferecendo desde logo os termos, conforme determinado no evento 19.

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029999-10.2024.4.02.5001/ES AUTOR: VIVALDINA BONIFACIA AMARAL DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da Portaria nº PRT.1.2-6/2017, ficam as partes intimadas da designação da perícia, conforme dados a seguir: DATA: 15/07/2025 HORA: 9h30 LOCAL: HOSPITAL SANTA PAULA, Rua Herwan Modenesi Wanderlei, Nº 100, JARDIM CAMBURI – VITORIA - ES PERITO: DR. MARCELO DETTOGNI SARMENGHI PERICIANDO: VIVALDINA BONIFACIA AMARAL DOS SANTOS Fica ainda intimado o periciando de que deverá comparecer à perícia munido de documento de identidade, bem como de todos os exames médicos realizados em decorrência da enfermidade alegada nestes autos.

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 13:32

Outras Decisões

01/04/2025, 14:05

Mero expediente

25/11/2024, 22:59

Incompetência

16/09/2024, 18:47

Distribuição (sorteio)

06/09/2024, 20:15

Documentos

Ato ordinatório

•29/10/2025, 00:00