Execução Fiscal 5005799-41.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.864,87

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/04/2026, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/12/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/12/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/12/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/12/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/12/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

29/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

25/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

24/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 15:34

Despacho

19/11/2025, 15:34

Todas as movimentações(63)

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/04/2026, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/12/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/12/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/12/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/12/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/12/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

29/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

25/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

24/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 15:34

Despacho

19/11/2025, 15:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - P05374035665

19/11/2025, 14:36

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5030815-26.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1

19/11/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/05/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/05/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 16:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/01/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

16/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 951163937121. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: FABIANA DOS SANTOS ELIAS EDITAL Nº 500003211239 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) FABIANA DOS SANTOS ELIAS, CPF: 08760215771 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 29; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.864,87, atualizado até 02/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 2824/19 e 982/14. CHAVE DO PROCESSO: 951163937121 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005799-41.2021.4.02.5001/ES

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

13/12/2024, 13:30

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50308152620234025001/ES

24/09/2024, 10:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5030815-26.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 24

21/08/2024, 15:54

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50308152620234025001/ES

21/08/2024, 13:33

Expedição de Edital - intimação

15/08/2024, 16:52

Despacho

17/05/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 18:16

Juntado(a)

20/02/2024, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2023, 18:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50308152620234025001

01/08/2023, 15:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 951163937121. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: FABIANA DOS SANTOS ELIAS EDITAL Nº 500002209869 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) FABIANA DOS SANTOS ELIAS, CPF: 08760215771 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.864,87, atualizado até 02/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 2824/19 e 982/14. CHAVE DO PROCESSO: 951163937121 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005799-41.2021.4.02.5001/ES

15/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023

14/06/2023, 14:29

Expedição de Edital - citação

18/04/2023, 15:37

Determinada a citação

31/01/2023, 21:45

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/09/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 16:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

31/07/2022, 23:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

28/06/2022, 15:03

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 9

24/05/2022, 16:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

12/05/2022, 13:11

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 9

26/04/2022, 20:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

12/04/2022, 16:39

Expedição de mandado - ESVITSECMA

01/04/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/08/2021, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/08/2021, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 17:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

30/06/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/05/2021, 16:40

Determinada a citação

10/03/2021, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 12:26

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 10:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 15:34

SENTENÇA

•21/08/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 19:38