Execução Fiscal 5019702-46.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.359,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019868-39.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 25

28/04/2026, 18:53

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50198683920254025001/ES

28/04/2026, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

25/04/2026, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/01/2026, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Despacho

17/12/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 08:54

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 17:51

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50199012920254025001/ES

03/09/2025, 12:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019901-29.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3

10/07/2025, 15:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50199012920254025001

07/07/2025, 13:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50198683920254025001

07/07/2025, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 16:32

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019868-39.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 25

28/04/2026, 18:53

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50198683920254025001/ES

28/04/2026, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

25/04/2026, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/01/2026, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Despacho

17/12/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 08:54

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 17:51

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50199012920254025001/ES

03/09/2025, 12:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019901-29.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3

10/07/2025, 15:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50199012920254025001

07/07/2025, 13:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50198683920254025001

07/07/2025, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 16:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/01/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

16/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 533578056721. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ROSANIA GAMA AURELIANO EDITAL Nº 500003298224 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ROSANIA GAMA AURELIANO, CPF: 07113509738 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 19; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.359,94 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 1928/14 e 836/17. CHAVE DO PROCESSO: 533578056721 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019702-46.2021.4.02.5001/ES

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

13/12/2024, 12:24

Expedição de Edital - intimação

24/09/2024, 16:05

Despacho

09/07/2024, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 15:20

Juntado(a)

17/04/2024, 15:48

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2023, 17:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 533578056721. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ROSANIA GAMA AURELIANO EDITAL Nº 500002196085 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ROSANIA GAMA AURELIANO, CPF: 07113509738 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.359,94, atualizado até 05/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 1928/14 e 836/17. CHAVE DO PROCESSO: 533578056721 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019702-46.2021.4.02.5001/ES

15/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023

14/06/2023, 14:29

Expedição de Edital - citação

10/04/2023, 20:49

Determinada a citação

31/01/2023, 21:43

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/09/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 12:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/05/2022, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

31/03/2022, 19:05

Expedição de mandado - ESLINSECMA

29/03/2022, 19:28

Determinada a citação

16/07/2021, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2021, 13:23

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 16:24

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2026, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 08:54

SENTENÇA

•10/07/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 21:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 16:51