Execução Fiscal 5006532-41.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.198,14

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/04/2026, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 20:02

Decisão interlocutória

19/03/2026, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 17:19

Juntada de Petição

30/09/2025, 00:05

Juntada de Petição

27/08/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

27/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/07/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/07/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 14:48

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/04/2026, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 20:02

Decisão interlocutória

19/03/2026, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 17:19

Juntada de Petição

30/09/2025, 00:05

Juntada de Petição

27/08/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

27/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/07/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/07/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 14:48

Juntada de Petição

24/07/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/05/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/05/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 09:51

Juntada de Petição

15/05/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 14:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/01/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2025

13/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2025

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 860742784920. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: DANIEL DA SILVA EDITAL Nº 500003297661 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) DANIEL DA SILVA, CPF: 87280787720 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 37; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.198,14 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 251364. CHAVE DO PROCESSO: 860742784920 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006532-41.2020.4.02.5001/ES

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 08:43

Expedição de Edital - intimação

24/09/2024, 14:43

Despacho

02/07/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 18:33

Juntado(a)

22/02/2024, 12:57

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2023, 15:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 860742784920. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: DANIEL DA SILVA EDITAL Nº 500002209879 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) DANIEL DA SILVA, CPF: 87280787720 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.198,14, atualizado até 03/2020. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 251364 CHAVE DO PROCESSO: 860742784920 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006532-41.2020.4.02.5001/ES

15/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023

14/06/2023, 14:29

Expedição de Edital - citação

18/04/2023, 15:37

Determinada a citação

31/01/2023, 21:45

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/09/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

04/08/2022, 20:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

04/08/2022, 13:35

Expedição de mandado - ESVITSECMA

13/07/2022, 18:29

Juntada de Petição

29/01/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/01/2022, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/01/2022, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 13:38

Despacho

19/11/2021, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 17:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

17/11/2021, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

24/09/2021, 10:44

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 11

29/08/2021, 22:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

20/08/2021, 13:50

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/07/2021, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

23/02/2021, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/02/2021, 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2021, 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/02/2021, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/02/2021, 11:49

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF04F)

21/07/2020, 21:19

Expedição de mandado - ESVITSECMA

13/05/2020, 00:17

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/03/2020, 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2020, 22:51

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 14:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 14:15