Execução Fiscal 5020800-66.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.135,37

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

VALDEIR BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

30/07/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/07/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/07/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024, 14:13

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 12:09

Juntada de Petição

03/07/2024, 09:14

Juntado(a)

18/06/2024, 11:47

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2024, 15:01

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/07/2023, 03:00

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

30/07/2024, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

30/07/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/07/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/07/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

SENTENÇA

•08/07/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 21:46

09/07/2024, 14:13

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 12:09

Juntada de Petição

03/07/2024, 09:14

Juntado(a)

18/06/2024, 11:47

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2024, 15:01

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 711572309621. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: VALDEIR BATISTA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500002209913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) VALDEIR BATISTA DE OLIVEIRA, CPF: 00180592793 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.135,37, atualizado até 05/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 2237/16 e 277/21. CHAVE DO PROCESSO: 711572309621 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020800-66.2021.4.02.5001/ES

15/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023

14/06/2023, 14:29

Expedição de Edital - citação

18/04/2023, 15:37

Determinada a citação

31/01/2023, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/09/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 15:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

20/05/2022, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/04/2022, 16:14

Expedição de mandado - ESVITSECMA

01/04/2022, 14:23

Determinada a citação

19/07/2021, 21:36

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 13:33

Distribuído por sorteio

15/06/2021, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 21:36