Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
CNPJ
Autor
FACILITA-CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/11/2024, 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/09/2024, 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/09/2024, 23:59
Juntado(a)
05/09/2024, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024, 13:26
Juntado(a)
17/06/2024, 11:54
Juntado(a)
18/03/2024, 12:15
Juntada de certidão
13/12/2023, 16:38
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/08/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
29/07/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023
15/06/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023
15/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 205586913418.
EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
EXECUTADO: FACILITA-CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EDITAL Nº 500002210753 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) FACILITA-CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 07729152000179 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.637,74, atualizado até 01/2018. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 20.126169.2017. CHAVE DO PROCESSO: 205586913418 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000234-89.2018.4.02.5001/ES
15/06/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023