Execução Fiscal 5000743-90.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 18.949,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/02/2026, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/02/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/02/2026, 14:09

Expedição de ofício

12/01/2026, 19:09

Despacho

10/11/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 17:47

Todas as movimentações(47)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/02/2026, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/02/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/02/2026, 14:09

Expedição de ofício

12/01/2026, 19:09

Despacho

10/11/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/04/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 13:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/02/2025

02/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/02/2025

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 667199093422. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MATERIAL DE CONSTRUCAO G M LTDA EDITAL Nº 500003217365 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MATERIAL DE CONSTRUCAO G M LTDA, CNPJ: 01206681000101 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 19; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 18.949,00, atualizado até 01/2022 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40060002282215. CHAVE DO PROCESSO: 667199093422 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000743-90.2022.4.02.5001/ES

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

28/11/2024, 14:33

Expedição de Edital - intimação

19/08/2024, 15:44

Despacho

13/06/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 17:17

Juntado(a)

26/02/2024, 13:14

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2023, 16:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 667199093422. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MATERIAL DE CONSTRUCAO G M LTDA EDITAL Nº 500002210771 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MATERIAL DE CONSTRUCAO G M LTDA, CNPJ: 01206681000101 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 18.949,00, atualizado até 01/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40060002282215. CHAVE DO PROCESSO: 667199093422 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000743-90.2022.4.02.5001/ES

15/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023

14/06/2023, 14:30

Expedição de Edital - citação

18/04/2023, 17:27

Despacho

02/02/2023, 00:18

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/10/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/08/2022, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/08/2022, 12:36

Expedição de mandado - ESVITSECMA

07/06/2022, 17:35

Determinada a citação

20/01/2022, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2022, 13:12

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 18:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 00:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 13:17