Procedimento Comum Cível 5006364-63.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5006364-63.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006364-63.2025.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 05/01/2026 - Transitado em Julgado Evento 39 - 06/11/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006364-63.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARCILYO LARGURA DIAS ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE MATTOS PAGANI (OAB ES017496) RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE SENTENÇA II - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo por equidade em R$ 500,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC, em razão do baixo valor da causa. Intimem-se

07/11/2025, 00:00

Improcedência

06/11/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006364-63.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARCILYO LARGURA DIAS ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE MATTOS PAGANI (OAB ES017496) RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência ao deslinde da causa.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006364-63.2025.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR AUTOR: MARCILYO LARGURA DIAS ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE MATTOS PAGANI (OAB ES017496) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 20 - 15/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 4 - 17/03/2025 - Não Concedida a tutela provisória

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006364-63.2025.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA AUTOR: MARCILYO LARGURA DIAS ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE MATTOS PAGANI (OAB ES017496) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 04/06/2025 - PETIÇÃO

06/06/2025, 00:00

Antecipação de tutela

17/03/2025, 13:54

Distribuição (sorteio)

13/03/2025, 13:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00