Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000037-42.2011.4.02.5111/RJ
AUTOR: MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA NEVES
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO DOS SANTOS (OAB RJ121773)
RÉU: J FILGUEIRAS EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO(A): IZAI MOURA CORREIA JUNIOR (OAB RJ188270)
ADVOGADO(A): DIEGO BRAINER DE SOUZA ANDRE (OAB RJ196149)
RÉU: JOAO GENTIL JUNIOR
ADVOGADO(A): RAPHAEL MIGUEZ MANCUR (OAB RJ197454)
ATO ORDINATÓRIO
Informo que procedi à exclusão dos advogados THIAGO MAGALHÃES REIS ALBOK, OAB/SP nº 246553, e ADEMIR FERREIRA PORTO, OAB/RJ RJ037328, dos registros de distribuição, mantendo, apenas, os advogados com procuração válida para representação dos réus JOAO GENTIL JUNIOR (evento 240, PROC2) e J FILGUEIRAS EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA (evento 202, PROC2).
Sem prejuízo, segue abaixo transcrito o parágrafo do despacho/decisão constante do Evento 256 para fins de intimação:
"Certificado o trânsito em julgado, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias.
Nada requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se."
17/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/07/2025, 12:57
Autor falecido e sem habilitação de sucessores
24/04/2025, 08:08
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
AUTOR: MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA NEVES
RÉU: J FILGUEIRAS EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA
RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
RÉU: JOAO GENTIL JUNIOR
RÉU: JOSE OLAVO GARCIA EDITAL Nº 510014904501 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO Nº 0000037-42.2011.4.02.5111. A DOUTORA MÔNICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE ANGRA DOS REIS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, por nomeação na forma da lei e no uso de suas atribuições, FAZ SABER, a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO autuada sob o número 0000037-42.2011.4.02.5111, proposta por MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA NEVES em face de J FILGUEIRAS EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, JOAO GENTIL JUNIOR e JOSE OLAVO GARCIA, objetivando, em síntese, o cancelamento de inscrição de ocupação, e que, por se encontrar ESPÓLIO DE MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA NEVES, CPF: 473.618.247-49, e seus respectivos sucessores/herdeiros, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. Assim, para que chegue ao conhecimento de possíveis interessados, mormente o requerido, é expedido este Edital, que será afixado, no local de costume, na Sede deste Juízo, que funciona da Rua Coronel Carvalho, nº 465, Centro, Angra dos Reis-RJ, no horário das 12h00min às 17h00min, bem como será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal (art. 257, CPC). EXPEDIDO nesta cidade de Volta Redonda-RJ, em 25 de novembro de 2024; eu, João Vitor Sampaio Nicolau de Castro Moreira, Estagiário, Matrícula n° 63658, o digitei, e eu, Rafael de França Pereira, Diretor de Secretaria Substituto, Matrícula n.º 18087, o confiro e assino, de ordem da MMa. Juíza Federal Substituta da Vara Federal Única de Angra dos Reis.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000037-42.2011.4.02.5111/RJ