Cumprimento de sentença 5016453-82.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5016453-82.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016453-82.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JAIME REGATIERI ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) SENTENÇA Dispositivo Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

22/04/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/04/2026, 08:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2026, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016453-82.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00298143820164025001/ES) RELATOR: VITOR BERGER COELHO EXEQUENTE: JAIME REGATIERI ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 31/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

06/04/2026, 00:00

Por decisão judicial

14/08/2025, 12:23

Mero expediente

12/08/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016453-82.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JAIME REGATIERI ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) DESPACHO/DECISÃO Considerando a concordância da parte autora no evento 58, PET1, com os cálculos apresentados pelo IFES no evento 23, ANEXO3, acolho a impugnação interposta no evento 44, REQPAGAM1, homologando os valores requisitados como incontroversos (evento 44, REQPAGAM1), como os valores devidos para o cumprimento da obrigação de pagar. Quanto à condenação em honorários advocatícios, aplica-se o verbete sumular 519 do C. STJ, que estabelece que, no incidente de impugnação ao cumprimento de sentença, “apenas no caso de acolhimento da impugnação, ainda que parcial, serão arbitrados honorários em benefício do executado”. Assim sendo, condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, fixados em 10% sobre o excesso executado. Considerando que os valores homologados já foram requisitados, suspendam-se os autos até a confirmação do depósito dos precatórios expedidos.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016453-82.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00298143820164025001/ES) RELATOR: VITOR BERGER COELHO EXEQUENTE: JAIME REGATIERI ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 26/05/2025 - Remetidos os Autos

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016453-82.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JAIME REGATIERI ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial. Prazo: 15 (quinze) dias.

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 13:20

Mero expediente

18/06/2025, 07:36

Mero expediente

11/04/2025, 08:32

Mero expediente

21/02/2025, 11:00

Mero expediente

27/11/2024, 08:11

Documentos

•22/04/2026, 00:00