Execução Fiscal 5028834-50.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 73.349.270,44
Órgão julgador
Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
CLARK SETTON
CPF
048.***.***-86
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Reu
Advogados / Representantes
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF
919.***.***-00
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·
Representa: Autor
JOSE PAULO MEIRA FILHO
CPF
921.***.***-20
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·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/05/2024, 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/05/2024, 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/05/2024, 20:54
Despacho
24/04/2024, 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024, 14:31
Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/04/2024, 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/04/2024, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024, 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/04/2024, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/03/2024, 18:00
Expedição de ofício
15/03/2024, 14:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/03/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/03/2024, 01:01
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Todas as movimentações
(59)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/05/2024, 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/05/2024, 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/05/2024, 20:54
Despacho
24/04/2024, 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024, 14:31
Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/04/2024, 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/04/2024, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024, 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/04/2024, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/03/2024, 18:00
Expedição de ofício
15/03/2024, 14:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/03/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/03/2024, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 12:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
27/01/2024, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023, 13:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023, 12:19
Intimação por Edital
11/12/2023, 12:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024
11/12/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLARK SETTON EDITAL Nº 510012116998 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CLARK SETTON, PROCESSO Nº 50288345020234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) CLARK SETTON, CPF: 04827552886, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7011900432997, para crédito a favor da exequente de R$ 75.784.311,84, atualizado em 09/2023. Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/12/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028834-50.2023.4.02.5101/RJ
11/12/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2023
07/12/2023, 14:30
Expedição de Edital - intimação
07/12/2023, 14:25
Juntado(a)
07/12/2023, 11:43
Decisão interlocutória
09/10/2023, 16:19
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023, 13:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2023, 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/08/2023, 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/08/2023, 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023, 18:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/08/2023, 18:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/08/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/08/2023, 01:05
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
01/08/2023, 03:00
Intimação por Edital
19/06/2023, 14:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023
16/06/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023
16/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLARK SETTON EDITAL Nº 510010640873 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CLARK SETTON, PROCESSO Nº 50288345020234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CLARK SETTON, CPF: 04827552886 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7011900432997, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 73.349.270,44 (na data do ajuizamento - 11/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/06/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028834-50.2023.4.02.5101/RJ
16/06/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023
15/06/2023, 10:14
Expedição de Edital - citação
14/06/2023, 17:10
Determinada a citação
13/06/2023, 15:24
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023, 14:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2023, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/06/2023, 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/06/2023, 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023, 22:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/06/2023, 22:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
02/06/2023, 17:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
05/05/2023, 07:11
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
04/05/2023, 12:02
Determinada a citação
25/04/2023, 17:02
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023, 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023, 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023, 18:46
Determinada a intimação
13/04/2023, 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/04/2023, 14:02
Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023, 01:11
Distribuído por sorteio
11/04/2023, 15:23
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
24/04/2024, 14:31
DESPACHO/DECISÃO
•
09/10/2023, 16:19
DESPACHO/DECISÃO
•
13/06/2023, 15:24
DESPACHO/DECISÃO
•
25/04/2023, 17:02
DESPACHO/DECISÃO
•
13/04/2023, 14:02