Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010226-24.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010226-24.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010226-24.2021.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES REQUERENTE: NELSON FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERMINA MARA COURA (OAB RJ207247) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 152 - 12/08/2025 - Juntado(a)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010226-24.2021.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES REQUERENTE: NELSON FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERMINA MARA COURA (OAB RJ207247) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 12/08/2025 - Juntado(a)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010226-24.2021.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES REQUERENTE: NELSON FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERMINA MARA COURA (OAB RJ207247) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 24/07/2025 - Juntada de certidão

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010226-24.2021.4.02.5117/RJ REQUERENTE: NELSON FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERMINA MARA COURA (OAB RJ207247) DESPACHO/DECISÃO Os valores devidos à parte autora, devidamente atualizados, ultrapasaram o liminte de 60 (sessenta) salários mínimos que permite a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV: Compulsando os autos do processo, verifico que não foi apresentada renúncia aos valores superiores ao limite para a expedição de RPV. Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos termos de renúncia dos valores superiores a 60 (sessenta) salários mínimos, sob pena de ser determinado o pagamento por meio de precatório. Cumprido, remetam-se os autos à DAG para reticação da requisição. Trancorrido o prazo sem cumprimento, à DAG para transformar a requisição em precatório. Cumprido, voltem-me os autos para envio. P.I.

17/07/2025, 00:00

Outras Decisões

16/07/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010226-24.2021.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES REQUERENTE: NELSON FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERMINA MARA COURA (OAB RJ207247) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 27/06/2025 - Juntado(a)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010226-24.2021.4.02.5117/RJ REQUERENTE: NELSON FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERMINA MARA COURA (OAB RJ207247) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para se manifestar quanto à impugnação e novos cálculos do INSS no evento 119. II - Prazo de 10 (dez) dias. III - Havendo concordância, encaminhem-se à DAG para retificr as requisições do evento 108, e prossiga-se conforme as determinações do evento 90. IV - Em caso de discordância, retornem os autos conclusos.

17/06/2025, 00:00

Mero expediente

16/06/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010226-24.2021.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES REQUERENTE: NELSON FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERMINA MARA COURA (OAB RJ207247) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 27/05/2025 - Juntado(a)

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010226-24.2021.4.02.5117/RJ REQUERENTE: NELSON FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERMINA MARA COURA (OAB RJ207247) DESPACHO/DECISÃO Evento 99. Encaminhem-se à DAG para o castramento das requisições, e prossiga-se de acordo com o despacho do evento 90.

27/05/2025, 00:00

Mero expediente

26/05/2025, 19:49

Outras Decisões

12/03/2025, 16:49

Mero expediente

18/02/2025, 15:46

Mudança de Classe Processual

18/02/2025, 14:20

Documentos

Ato ordinatório

•13/08/2025, 00:00