Procedimento Comum Cível 5000774-57.2025.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000774-57.2025.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Apelação)

26/03/2026, 22:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000774-57.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: TCPA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS, PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A): DANIELE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB RJ149451) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 34, porém os REJEITO. Diante disso, determino a reabertura do prazo recursal. Publique-se. Intimem-se.

05/03/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/03/2026, 09:57

Mero expediente

09/02/2026, 18:26

Petição (Embargos de declaração)

06/02/2026, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000774-57.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: TCPA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS, PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A): DANIELE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB RJ149451) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI do CPC, devido à perda de objeto superveniente; Em razão do princípio da causalidade, condeno a ré UNIÃO - FAZENDA NACIONAL no reembolso das custas e em honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, conforme §3º do art. 85 do CPC. Publique-se. Intimem-se. Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Eg. TRF-2ª Região. Transitada em julgado, dê-se baixa.

29/01/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

28/01/2026, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000774-57.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: TCPA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS, PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A): DANIELE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB RJ149451) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora em réplica e em provas, no prazo de 15 dias.

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 13:40

Antecipação de tutela

30/04/2025, 20:57

Mero expediente

31/03/2025, 15:24

Distribuição (sorteio)

28/03/2025, 16:58

Documentos

•05/03/2026, 00:00