Cumprimento de sentença 5038099-13.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5038099-13.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 12:58

Determinada a intimação

11/09/2023, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 14:47

Juntada de certidão

06/09/2023, 14:47

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/09/2023, 14:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50380991320224025101

05/09/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MULTIDIESEL INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THAINA VIANA ORNELAS GOMES (OAB RJ200192) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5038099-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE

16/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

11/10/2022, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/08/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29