Procedimento Comum Cível 5048137-79.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5048137-79.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048137-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RODRIGO DA CONCEICAO GASPAR ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA Desse modo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 40, porque tempestivos, e LHES NEGO PROVIMENTO, por não se tratar de qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

11/02/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2026, 15:53

Petição (Embargos de declaração)

19/11/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048137-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RODRIGO DA CONCEICAO GASPAR ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Custas na forma da lei. Condeno o autor ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Pelas razões acima, não vislumbrando verossimilhança nas alegações autorais, indefiro o pedido de tutela provisória. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

11/11/2025, 00:00

Improcedência

10/11/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048137-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RODRIGO DA CONCEICAO GASPAR ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre as contestações, manifestando-se, ainda, sobre as preliminares suscitadas. Em igual prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância. Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as. Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/07/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048137-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RODRIGO DA CONCEICAO GASPAR ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Concedo o benefício da gratuidade de justiça em favor da parte autora. Oportunamente apreciarei o pedido de tutela de urgência. Citem-se. VISTOS EM INSPEÇÃO 19 A 23 DE MAIO DE 2025

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

19/05/2025, 18:06

Distribuição (sorteio)

19/05/2025, 14:04

Documentos

•11/02/2026, 00:00