Embargos à Execução Fiscal 0022624-76.2016.4.02.5113 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0022624-76.2016.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2023, 00:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJTRI01F para RJRIOEF09F) - processo: 00006325020024025113

04/09/2023, 13:53

Despacho

31/08/2023, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 23:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 00226247620164025113

30/08/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: ESMERALDINA BRAGA MARTINS ADVOGADO(A): JAILSON JOSE DE MOURA (OAB RJ175949) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA (OAB RJ030826) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0022624-76.2016.4.02.5113/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

16/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF

30/04/2021, 13:45

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/04/2021, 13:45

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFRI-MARCELO MONTEIRO DE FRIAS)

09/08/2017, 12:21

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJFRI-MARCELO MONTEIRO DE FRIAS)

09/08/2017, 12:19

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJFRI-MARCELO MONTEIRO DE FRIAS)

07/07/2017, 11:33

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFRI-MARCELO MONTEIRO DE FRIAS)

07/07/2017, 11:32

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFRI-MARCELO MONTEIRO DE FRIAS)

07/07/2017, 10:04

Juntada - (JRJFRI-MARCELO MONTEIRO DE FRIAS)

07/07/2017, 09:47

Certidão - Anotação - (JRJFRI-MARCELO MONTEIRO DE FRIAS)

12/06/2017, 12:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 10:32