Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0021532-37.1995.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE MANOEL DA SILVA
ADVOGADO(A): RAFAEL VILAFRANCA PAES LOUREIRO (OAB RJ158646)
ADVOGADO(A): VALDIR PAES LOUREIRO (OAB RJ024344)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0021532-37.1995.4.02.5101/RJ
AUTOR: JOSE MANOEL DA SILVA
ADVOGADO(A): RAFAEL VILAFRANCA PAES LOUREIRO (OAB RJ158646)
ADVOGADO(A): VALDIR PAES LOUREIRO (OAB RJ024344)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EDITAL Nº 510017964087
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:
O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, movida por JOSE MANOEL DA SILVA, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Tendo este edital a finalidade de INTIMAR o espólio de JOSE MANOEL DA SILVA, representado pelo inventariante, para querendo, habilitar(em)-se como sucessor(es) do(a) Autor(a)/Réu falecido(a), tendo em vista encontrar(em)-se em local incerto e não sabido, no prazo de 15 (quinze) dias, a iniciar-se 45 (quarenta e cinco) dias após a publicação deste Edital. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 5ª Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 02/12/2025. Eu, RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA, o expedi, o qual é subscrito pelo Juiz Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
CHAVE DO PROCESSO: 974733994621 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo).
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0021532-37.1995.4.02.5101/RJ
AUTOR: JOSE MANOEL DA SILVA
ADVOGADO(A): RAFAEL VILAFRANCA PAES LOUREIRO (OAB RJ158646)
ADVOGADO(A): VALDIR PAES LOUREIRO (OAB RJ024344)
DESPACHO/DECISÃO
Ante a notícia de óbito do autor, conform certidão do evento evento 170, CERT1, suspendo o andamento do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Civil.
Intime-se o patrono do de cujus para promover os atos necessários a fim de habilitar o espólio, sucessor ou herdeiros.
Tendo em vista que na certidão consta o nome de um dos filhos do falecido, bem como número de telefone e endereço de e-mail, intime-se Bruno Ribeiro da Silva, através dos meios de contato indicados, para fins de habilitação.
Sem prejuízo, publique-se edital, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, nos precisos termos do art. 257, II e III, e art. 259, III, todos do CPC, intimando o espólio de JOSE MANOEL DA SILVA, representado pelo inventariante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, requeira a habilitação nos autos, sob pena de extinção.
17/07/2025, 00:00
Remessa
10/07/2025, 16:41
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)