Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012600-31.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012600-31.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012600-31.2025.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: DOUGLAS BARCELOS CARVALHO ADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS HAMER GOMES (OAB ES033873) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES (OAB ES033989) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 08/05/2026 - Juntado(a)

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012600-31.2025.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: DOUGLAS BARCELOS CARVALHO ADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS HAMER GOMES (OAB ES033873) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES (OAB ES033989) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 05/05/2026 - PETIÇÃO

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2026, 13:32

Ato ordinatório

09/01/2026, 13:04

Mudança de Classe Processual

09/01/2026, 13:04

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/01/2026, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012600-31.2025.4.02.5001/ES AUTOR: DOUGLAS BARCELOS CARVALHO ADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS HAMER GOMES (OAB ES033873) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES (OAB ES033989) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES SENTENÇA Demonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC. Intime-se a CEABDJ para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se.

03/11/2025, 00:00

Homologação de Transação

30/10/2025, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012600-31.2025.4.02.5001/ES AUTOR: DOUGLAS BARCELOS CARVALHO ADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS HAMER GOMES (OAB ES033873) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, apresente os documentos abaixo: proceder à regularização da procuração ou apresentar novo documento de identificação, tendo em vista que, em análise dos autos, constatou-se divergência entre a assinatura aposta na procuração e aquela constante do documento de identidade acostado evento 1, RG3. Após, voltem conclusos para sentença.

20/10/2025, 00:00

Mero expediente

17/10/2025, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012600-31.2025.4.02.5001/ES AUTOR: DOUGLAS BARCELOS CARVALHO ADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS HAMER GOMES (OAB ES033873) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré. Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 10:10

Ato ordinatório

22/09/2025, 16:55

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

22/09/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012600-31.2025.4.02.5001/ES AUTOR: DOUGLAS BARCELOS CARVALHO ADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS HAMER GOMES (OAB ES033873) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte: -A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe. -Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito. Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.

25/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•11/05/2026, 00:00