Cumprimento de sentença 5003364-65.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5003364-65.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003364-65.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAO REQUERENTE: ROSANGELA DA CONCEICAO OLIVEIRA ADVOGADO(A): VENILSON JACINTO BELIGOLLI (OAB RJ051537) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

06/08/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003364-65.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAO REQUERENTE: ROSANGELA DA CONCEICAO OLIVEIRA ADVOGADO(A): VENILSON JACINTO BELIGOLLI (OAB RJ051537) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 16/07/2025 - Juntado(a)

17/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003364-65.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAO REQUERENTE: ROSANGELA DA CONCEICAO OLIVEIRA ADVOGADO(A): VENILSON JACINTO BELIGOLLI (OAB RJ051537) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 35 - 28/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 29 - 27/05/2025 - Determinada a intimação

29/05/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/05/2025, 16:40

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/05/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003364-65.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: ROSANGELA DA CONCEICAO OLIVEIRA ADVOGADO(A): VENILSON JACINTO BELIGOLLI (OAB RJ051537) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Sem prejuízo, intime-se a AADJ para cumprimento da obrigação de fazer contida na sentença, no prazo de 20 dias, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 3. Após, a comprovação do cumprimento, dê-se ciência à parte autora, bem como intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento. Tendo havido pagamento de honorários periciais, expeça-se também RPV em favor da Seção Judiciária/RJ. 5. Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6. A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017). Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª. Região. 7. Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito. Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.

28/05/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

27/05/2025, 14:20

Mero expediente

27/05/2025, 14:12

Procedência

24/04/2025, 14:41

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

13/03/2025, 17:08

Mero expediente

07/02/2025, 15:58

Mero expediente

13/11/2024, 20:28

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00