Apelação / Remessa Necessária 5038135-26.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

ROMPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINADOS PLASTICOS LTDA

CNPJ

Autor

CIPATEX IMPREGNADORA DE PAPEIS E TECIDOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB/RJ 133459·CPF·Representa: Autor

JOAO VIEIRA DA CUNHA

OAB/SP 183403·CPF·Representa: Réu

JACQUES LABRUNIE

OAB/RJ 055594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

12/11/2024, 17:50

Recebidos os autos do STJ

11/11/2024, 22:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/05/2024, 15:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

22/04/2024, 16:12

Decisão interlocutória

22/04/2024, 16:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

19/04/2024, 19:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

19/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

26/03/2024, 01:01

Juntada de Petição

22/03/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

04/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

02/03/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/02/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/02/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/02/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

05/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

12/11/2024, 17:50

Recebidos os autos do STJ

11/11/2024, 22:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/05/2024, 15:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

22/04/2024, 16:12

Decisão interlocutória

22/04/2024, 16:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 22:58

ACÓRDÃO

•11/11/2024, 22:58

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

19/04/2024, 19:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

19/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

26/03/2024, 01:01

Juntada de Petição

22/03/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

04/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

02/03/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/02/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/02/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/02/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

05/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/01/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/01/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/01/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/01/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:37

Recurso Especial não admitido

26/01/2024, 15:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/01/2024, 15:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/08/2023, 11:20

Juntada de certidão

23/08/2023, 16:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

23/08/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/08/2023, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/08/2023, 01:01

Juntada de Petição

07/08/2023, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/06/2023, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

12/05/2023, 12:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/05/2023, 10:09

Juntada de Petição

10/05/2023, 19:05

Juntada de Petição

10/05/2023, 19:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02

09/05/2023, 17:28

Juntada de Petição

09/05/2023, 17:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

03/05/2023, 01:01

Juntado(a)

02/05/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

28/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/04/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/04/2023, 11:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 13:00:00</b>

19/04/2023, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:26

Juntada de certidão

18/04/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

18/04/2023, 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22

18/04/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/04/2023, 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

08/02/2023, 20:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02

27/01/2023, 16:08

Juntada de certidão

27/01/2023, 16:07

Retirado de pauta

27/01/2023, 16:01

Juntada de Petição

27/01/2023, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/01/2023, 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1105

23/01/2023, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2023, 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

15/12/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/10/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/10/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/09/2022, 10:58

Distribuído por prevenção - Número: 50096119320204020000/TRF2

28/09/2022, 10:23

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•11/11/2024, 22:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/04/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 15:22

OUTROS

•12/06/2023, 19:38

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 12:17

EXTRATO DE ATA

•12/05/2023, 10:09