Cumprimento de sentença 5021860-26.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5021860-26.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5021860-26.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT REQUERENTE: GIDEON DOS SANTOS ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ243572) ADVOGADO(A): LUCAS ORSI MONTEIRO (OAB RJ260485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 29/05/2026 - Juntado(a)

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5021860-26.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT REQUERENTE: GIDEON DOS SANTOS ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ243572) ADVOGADO(A): LUCAS ORSI MONTEIRO (OAB RJ260485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 14/05/2026 - Juntado(a)

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021860-26.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GIDEON DOS SANTOS ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ243572) ADVOGADO(A): LUCAS ORSI MONTEIRO (OAB RJ260485) DESPACHO/DECISÃO Diante da recusa do exequente à proposta de acordo apresentada pela ré, e do decurso do prazo legal sem oferecimento de impugnação aos cálculos elaborados no evento 101, CALC2, providencie a Secretaria a expedição do requisitório em favor do autor, cumprindo, ainda, as demais providências determinadas no evento 103.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021860-26.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GIDEON DOS SANTOS ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ243572) ADVOGADO(A): LUCAS ORSI MONTEIRO (OAB RJ260485) ATO ORDINATÓRIO Evento 107: intime-se a parte requerente para ciência e manifestação.

07/05/2026, 00:00

Mero expediente

05/03/2026, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021860-26.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GIDEON DOS SANTOS ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ243572) ADVOGADO(A): LUCAS ORSI MONTEIRO (OAB RJ260485) DESPACHO/DECISÃO Evento 93: indefiro o pedido de encaminhamento à Contadoria Judicial, pois é ônus da parte exequente a apresentação da planilha discriminada com os valores que entende devidos. Ademais, a Contadoria Judicial não é órgão consultivo das partes e, sim, auxiliar do juízo, que apenas deve ser acionada quando vislumbradas inconsistências entre apurações de valores. Para a elaboração da planilha, a parte poderá utilizar, preferencialmente, o sistema PROJEF Web (https://www.jfrs.jus.br/projefweb/) Dito isso, concedo o prazo de 15 dias para que a exequente apresente o cálculo com os valores que entende devidos, observando-se os parâmetros estabelecidos no julgado. Intime-se.

25/02/2026, 00:00

Mero expediente

24/02/2026, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021860-26.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GIDEON DOS SANTOS ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ243572) ADVOGADO(A): LUCAS ORSI MONTEIRO (OAB RJ260485) DESPACHO/DECISÃO Evento 85: indefiro, visto que se trata de ação em que já há título judicial transitado em favor do autor, não sendo o caso, portanto, de atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (Cejusc). Ressalte-se, de toda forma, que a parte executada pode apresentar, a qualquer momento, neste juízo da execução, os cálculos dos valores atrasados que entender devidos, para análise pela parte exequente interessada. Dito isso, intime-se o autor para requerer, no prazo máximo de 15 dias e sob pena de baixa e arquivamento, o que entender de direito para a liquidação e execução do julgado.

09/02/2026, 00:00

Mero expediente

06/02/2026, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021860-26.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GIDEON DOS SANTOS ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ243572) ADVOGADO(A): LUCAS ORSI MONTEIRO (OAB RJ260485) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Cefet para, no prazo máximo de 30 dias, apresentar os cálculos dos valores devidos, na forma do julgado. Com a vinda dos cálculos, abra-se vista à parte autora para ciência e manifestação, no prazo máximo de 15 dias. Em caso do concordância, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento. Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias. Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do requisitório e, em seguida, suspenda-se o andamento do feito até comunicado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região quanto ao depósito dos valores. Depositado, dê-se vista à parte autora, por 5 dias. Por fim, nada mais requerido, arquivem-se definitivamente os autos.

17/11/2025, 00:00

Mero expediente

14/11/2025, 16:15

Mudança de Classe Processual

14/11/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021860-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GIDEON DOS SANTOS ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ243572) ADVOGADO(A): LUCAS ORSI MONTEIRO (OAB RJ260485) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido, condenando o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca a pagar à parte autora, nos termos da fundamentação, o valor correspondente à conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio não gozadas até a aposentadoria, com os acréscimos previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Intimem-se.

20/10/2025, 00:00

Procedência

16/10/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021860-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GIDEON DOS SANTOS ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ243572) ADVOGADO(A): LUCAS ORSI MONTEIRO (OAB RJ260485) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de juizado especial, objetivando a conversão de licença-prêmio em pecúnia. Após tratativas, não houve formalização de acordo. No evento 39, foi reaberto o prazo de contestação. No evento 45, o réu informou não ter provas a produzir. Dito isso, intime-se a parte autora para indicar as provas que pretende produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade, sob pena de preclusão. Apresentados novos documentos, dê-se vista à parte adversa. Após, ou decorrido o prazo sem a produção de novas provas, retornem os autos conclusos para sentença.

17/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00