Procedimento Comum Cível 5034866-03.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSem registro na ANVISAProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIO NICOLAS DA SILVA BEZERRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL QUADROS FARIAS GOMES

OAB/RJ 223718

·

CPF

·

Representa: Autor

LUCAS OLIVEIRA PORTELLA

OAB/RJ 176556·CPF·Representa: Autor

EDGAR GIMENEZ MARTINEZ

OAB/RJ 204757·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Apelação)

31/03/2026, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034866-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIO NICOLAS DA SILVA BEZERRA ADVOGADO(A): DANIEL QUADROS FARIAS GOMES (OAB RJ223718) ADVOGADO(A): EDGAR GIMENEZ MARTINEZ (OAB RJ204757) ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA PORTELLA (OAB RJ176556) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito com base no artigo 487, I, do NCPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, ante a gratuidade de justiça que ora defiro à parte autora. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal com as nossas homenagens. P.R.I. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2026.

10/03/2026, 00:00

Improcedência

09/03/2026, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034866-03.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM AUTOR: CAIO NICOLAS DA SILVA BEZERRA ADVOGADO(A): DANIEL QUADROS FARIAS GOMES (OAB RJ223718) ADVOGADO(A): EDGAR GIMENEZ MARTINEZ (OAB RJ204757) ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA PORTELLA (OAB RJ176556) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 14/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 9 - 04/05/2025 - Não Concedida a tutela provisória

17/07/2025, 00:00

Antecipação de tutela

04/05/2025, 17:24

Mero expediente

24/04/2025, 14:24

Distribuição (sorteio)

16/04/2025, 17:49

Documentos

•10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•17/07/2025, 00:00