Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021838-11.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021838-11.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021838-11.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: VITORIA PATRICIA CORDEIRO BARBOSA ADVOGADO(A): ANDRESSA MEDEIROS NASCIMENTO BARBOSA (OAB ES032541) REQUERENTE: MARIA PATRICIA VIDAL CORDEIRO BARBOSA ADVOGADO(A): ANDRESSA MEDEIROS NASCIMENTO BARBOSA (OAB ES032541) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 96 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 95 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021838-11.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: VITORIA PATRICIA CORDEIRO BARBOSA ADVOGADO(A): ANDRESSA MEDEIROS NASCIMENTO BARBOSA (OAB ES032541) REQUERENTE: MARIA PATRICIA VIDAL CORDEIRO BARBOSA ADVOGADO(A): ANDRESSA MEDEIROS NASCIMENTO BARBOSA (OAB ES032541) DESPACHO/DECISÃO A autora questionou que (evento 74, PET1): A interpretação da parte autora está equivocada. A sentença proferida no evento 39, SENT1 condenou o INSS a pagar à parte autora os proventos do benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência retroativos ao período de 17/7/2024 a 18/10/2024. Ocorre que o valor das parcelas devidas do benefício assistencial naquele período, serão pagas através de RPV, cuja expedição já foi concretizada no evento 66, RPV1. A RPV foi expedida com base na planilha de cálculo exibida no evento 58, OUT2, que levou em consideração exatamente o período estipulado na sentença. Posto isto, INDEFIRO o requerimento formulado no evento 74_PET1. Intime-se.

15/09/2025, 00:00

Outras Decisões

12/09/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021838-11.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: VITORIA PATRICIA CORDEIRO BARBOSA ADVOGADO(A): ANDRESSA MEDEIROS NASCIMENTO BARBOSA (OAB ES032541) REQUERENTE: MARIA PATRICIA VIDAL CORDEIRO BARBOSA ADVOGADO(A): ANDRESSA MEDEIROS NASCIMENTO BARBOSA (OAB ES032541) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 17/07/2025 - Juntado(a)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021838-11.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: VITORIA PATRICIA CORDEIRO BARBOSA ADVOGADO(A): ANDRESSA MEDEIROS NASCIMENTO BARBOSA (OAB ES032541) REQUERENTE: MARIA PATRICIA VIDAL CORDEIRO BARBOSA ADVOGADO(A): ANDRESSA MEDEIROS NASCIMENTO BARBOSA (OAB ES032541) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios. Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 14:33

Mero expediente

12/06/2025, 07:56

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/06/2025, 01:55

Mudança de Classe Processual

15/04/2025, 01:03

Procedência em Parte

19/03/2025, 19:08

Outras Decisões

20/01/2025, 17:13

Outras Decisões

29/11/2024, 16:03

Mero expediente

25/10/2024, 14:08

Desistência

22/10/2024, 14:11

Documentos

Ato ordinatório

•05/11/2025, 00:00