Execução Fiscal 5028454-27.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 332.871,76

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

03/02/2026, 11:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/04/2025, 17:29

Decisão interlocutória

29/01/2025, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/01/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/01/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 15:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/01/2025, 15:36

Juntado(a)

27/01/2025, 15:36

Decisão interlocutória

16/01/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 13:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/01/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/09/2024, 03:00

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição

03/02/2026, 11:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/04/2025, 17:29

Decisão interlocutória

29/01/2025, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/01/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/01/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 15:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/01/2025, 15:36

Juntado(a)

27/01/2025, 15:36

Decisão interlocutória

16/01/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 13:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/01/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024

12/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TECTRAX ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: JOSE BENITO MIRAVALLES GARCIA EDITAL Nº 510013941758 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50284542720234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra TECTRAX ENGENHARIA LTDA e JOSE BENITO MIRAVALLES GARCIA A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSE BENITO MIRAVALLES GARCIA, CPF: 33842361734, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136700652202018 e 10136700653202062, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7072000852223 e 7062004681906, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 332.871,76 (trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), em 10/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/08/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 07/08/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028454-27.2023.4.02.5101/RJ

12/08/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/08/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024

09/08/2024, 13:02

Expedição de Edital - citação

08/08/2024, 19:46

Determinada a citação

18/07/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 11:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

17/07/2024, 19:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

28/06/2024, 14:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/06/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/06/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/06/2024, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 13:34

Decisão interlocutória de Mérito

19/06/2024, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/10/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 17:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/09/2023, 17:33

Juntada de certidão

26/09/2023, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2023, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/08/2023, 03:00

Juntada de Petição

26/07/2023, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023

16/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TECTRAX ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 510010623974 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50284542720234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra TECTRAX ENGENHARIA LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) TECTRAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07185601000165, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136700652202018 e 10136700653202062, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7072000852223 e 7062004681906, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$297.690,27(duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e noventa reais e vinte e sete centavos), em 10/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028454-27.2023.4.02.5101/RJ

16/06/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/06/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023

15/06/2023, 13:18

Expedição de Edital - citação

13/06/2023, 22:54

Juntada de certidão

13/06/2023, 12:46

Determinada a citação

02/06/2023, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 13:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/05/2023, 10:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/05/2023, 13:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/05/2023, 18:43

Determinada a citação

20/04/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 16:20

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 22:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 15:19

ACÓRDÃO

•10/04/2023, 22:23