Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5055321-86.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5055321-86.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055321-86.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HECTOR CARLOS BARRETO LEAL ADVOGADO(A): ALESSANDRA MENDONÇA BARRETO (OAB DF043528) SENTENÇA Ante o cumprimento integral da obrigação, DECRETO A EXTINÇÃO do processo de execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.

24/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055321-86.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HECTOR CARLOS BARRETO LEAL ADVOGADO(A): ALESSANDRA MENDONÇA BARRETO (OAB DF043528) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 68 - Dê-se vista ao exequente. Prazo: 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução.

14/10/2025, 00:00

Mero expediente

13/10/2025, 13:20

Mero expediente

22/09/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055321-86.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HECTOR CARLOS BARRETO LEAL ADVOGADO(A): ALESSANDRA MENDONÇA BARRETO (OAB DF043528) DESPACHO/DECISÃO Ev.55: Dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução.

19/09/2025, 00:00

Mero expediente

18/09/2025, 08:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2025, 07:42

Por decisão judicial

01/09/2025, 05:25

Mero expediente

28/08/2025, 17:06

Mero expediente

06/08/2025, 20:09

Mudança de Classe Processual (cumpridos parcialmente)

06/08/2025, 16:03

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/08/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença HABEAS DATA Nº 5055321-86.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: HECTOR CARLOS BARRETO LEAL ADVOGADO(A): ALESSANDRA MENDONÇA BARRETO (OAB DF043528) SENTENÇA Do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade coatora emita e forneça ao impetrante, no prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação desta sentença, uma declaração de aluno aprendiz completa, que deverá incluir, além das informações já fornecidas sobre o período de frequência (29/02/1988 a 17/11/1990) e a conclusão do curso técnico em agropecuária em 1990, a expressa menção sobre se, durante os três anos de estudo (1988 a 1990), o impetrante recebeu, a título de remuneração indireta à conta do orçamento da União, a oferta de alojamento, serviços médicos e odontológicos e parte da alimentação consumida na escola.

17/07/2025, 00:00

Documentos

•24/10/2025, 00:00