Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002087-26.2024.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002087-26.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: MARCOS PINTO DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) DESPACHO/DECISÃO Considerando a divergência instaurada, remetam-se os autos ao Núcleo de Contadoria a fim de que seja apurado o quantum debeatur, observando-se os parâmetros fixados na sentença prolatada e no Manual de Cálculos da Justiça Federal. Cumprida a diligência, intimem-se as partes para se manifestarem (prazo: 10 dias). Por fim, voltem-me os autos conclusos.

25/02/2026, 00:00

Mero expediente

24/02/2026, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002087-26.2024.4.02.5005/ES RELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOS REQUERENTE: MARCOS PINTO DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 10/12/2025 - PETIÇÃO

11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2025, 10:36

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/10/2025, 08:00

Mero expediente

01/10/2025, 17:27

Mudança de Classe Processual

01/10/2025, 10:13

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/08/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002087-26.2024.4.02.5005/ES AUTOR: MARCOS PINTO DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) SENTENÇA Homologo a transação celebrada entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea ?b?, do CPC.

07/08/2025, 00:00

Homologação de Transação

06/08/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002087-26.2024.4.02.5005/ES AUTOR: MARCOS PINTO DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida, ressalvando que a ausência de manifestação será considerada como não aceitação da oferta. Caso a parte autora tenha interesse no acordo, o cadastro da petição pelo advogado com o nome PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO permitirá a conclusão automática dos autos para sentença homologatória.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002087-26.2024.4.02.5005/ES RELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTO AUTOR: MARCOS PINTO DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 26/05/2025 - LAUDO PERICIAL

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 14:22

Mero expediente

09/04/2025, 09:57

Mero expediente

21/02/2025, 21:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 00:00