Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0083407-02.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0083407-02.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0083407-02.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: NEIDE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 176 - 16/07/2025 - Juntada de certidão

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0083407-02.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: NEIDE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 02/06/2025 - Juntado(a)

03/06/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

02/06/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0083407-02.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NEIDE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0083407-02.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: NEIDE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 30/05/2025 - Juntada de certidão

02/06/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/05/2025, 17:37

Outras Decisões

06/05/2025, 21:19

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

28/04/2025, 12:51

Incompetência

24/04/2025, 19:36

Mero expediente

11/11/2024, 13:56

Mero expediente

03/07/2024, 18:47

Mero expediente

08/02/2024, 13:56

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

07/02/2024, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2023, 11:07

Documentos

Ato ordinatório

•17/07/2025, 00:00