Execução Fiscal 5030847-22.2023.4.02.5101 - TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/06/2024, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/06/2024, 22:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/06/2024, 11:16

Decisão interlocutória

19/06/2024, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/06/2024, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/06/2024, 19:21

Despacho

14/06/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/06/2024, 09:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/05/2024, 16:00

Expedição de ofício

15/05/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/04/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/04/2024, 15:55

Decisão interlocutória de Mérito

08/04/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2024, 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/02/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023 Prazo do edital: 22/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/02/2024

06/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023 Prazo do edital: 22/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/02/2024

06/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MCCOY BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VINHOS EIRELI EDITAL Nº 510011826727 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50308472220234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MCCOY BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VINHOS EIRELI A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) MCCOY BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VINHOS EIRELI, CNPJ: 05440582000140, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030847-22.2023.4.02.5101/RJ

06/11/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/11/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023

03/11/2023, 17:59

Expedição de Edital - citação

31/10/2023, 18:19

Determinada a intimação

23/10/2023, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 11:34

Juntado(a)

18/10/2023, 11:11

Juntada de certidão

13/09/2023, 13:53

Decisão interlocutória

13/09/2023, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2023, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023 Prazo do edital: 31/07/2023 Prazo de citação/intimação: 07/08/2023

16/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023 Prazo do edital: 31/07/2023 Prazo de citação/intimação: 07/08/2023

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MCCOY BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VINHOS EIRELI EDITAL Nº 510010623962 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50308472220234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MCCOY BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VINHOS EIRELI A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MCCOY BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VINHOS EIRELI, CNPJ: 05440582000140, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136105640202247, 1013689009520217, 1013624466120214, 1013680713620212 e 10136807135202150, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7062201288913, 7062106378668, 7062102210401, 7062105410606 e 7072101205860, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$344.543,86(trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos), em 12/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030847-22.2023.4.02.5101/RJ

16/06/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/06/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023

15/06/2023, 13:20

Expedição de Edital - citação

13/06/2023, 22:54

Juntada de certidão

13/06/2023, 12:46

Determinada a citação

31/05/2023, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 17:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/05/2023, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/04/2023, 00:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/04/2023, 18:50

Determinada a citação

17/04/2023, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 18:28

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 12:45

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Todas as movimentações(54)