Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5089699-05.2024.4.02.5101/RJ
APELANTE: NEUROFISIOLOGIA E DISTURBIO DO SONO LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRÉ FRUTUOSO DE PAULA (OAB PE029250)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, conforme Portaria nº TRF2-POR-2017/00002, da Presidência desta Turma, à parte apelante para, nos termos do artigo 1007, §4º, do novo CPC, efetuar o recolhimento das custas recursais no valor de R$1.915,38 (um mil, novecentos e quinze e trinta e oito centavos), cujo recolhimento deverá ser comprovado no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação, sob pena de deserção.
17/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/07/2025, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089699-05.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 26/06/2025 - APELAÇÃO
27/06/2025, 00:00
Petição (Apelação)
26/06/2025, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089699-05.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NEUROFISIOLOGIA E DISTURBIO DO SONO LTDA
ADVOGADO(A): ANDRÉ FRUTUOSO DE PAULA (OAB PE029250)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Assim, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa. ex adversa Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Ausente qualquer condenação, dê-se baixa e arquivem-se. Havendo obrigação a ser cumprida, intime-se o credor para requerer o que entender cabível. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
06/06/2025, 00:00
Improcedência
05/06/2025, 17:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089699-05.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA
AUTOR: NEUROFISIOLOGIA E DISTURBIO DO SONO LTDA
ADVOGADO(A): ANDRÉ FRUTUOSO DE PAULA (OAB PE029250)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 - 19/05/2025 - Remetidos os Autos