Apelação Cível 5000071-89.2023.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRenda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

NICOLLY DIAS AMARAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR

OAB/ES 020389·CPF·Representa: Autor

TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO

OAB/ES 007850·CPF·Representa: Autor

LUCAS PAULO GAGNO NASCIMENTO

OAB/ES 020784·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

29/05/2023, 18:30

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

29/05/2023, 18:30

Transitado em Julgado

25/05/2023, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/04/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/03/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/03/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 15:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

27/03/2023, 18:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/03/2023, 16:48

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

29/05/2023, 18:30

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

29/05/2023, 18:30

Transitado em Julgado

25/05/2023, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 15:22

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:48

11/04/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/03/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/03/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 15:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

27/03/2023, 18:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/03/2023, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NICOLLY DIAS AMARAL ADVOGADO(A): TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES020389) ADVOGADO(A): TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO (OAB ES007850) ADVOGADO(A): LUCAS PAULO GAGNO NASCIMENTO (OAB ES020784) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5000071-89.2023.4.02.9999/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Juntado(a)

13/02/2023, 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

13/02/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/01/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/01/2023, 16:58

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/01/2023

24/01/2023, 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/01/2023

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: NICOLLY DIAS AMARAL ADVOGADO: Lucas Paulo Gagno Nascimento APELANTE: NICOLLY DIAS AMARAL ADVOGADO: Tadeu Jose De Sa Nascimento APELANTE: NICOLLY DIAS AMARAL ADVOGADO: Tadeu Jose De Sa Nascimento Junior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000071-89.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00004306020148080034/ES) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Junior

24/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/01/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

23/01/2023, 14:00

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 14:00

SENTENÇA

•23/01/2023, 14:00