Cumprimento de sentença 0075324-94.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2018

Valor da Causa

R$ 126.143,46

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GASINDUR DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DIAS DA MOTTA

OAB/RJ 056738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/10/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/10/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

31/10/2023, 16:34

Despacho

30/10/2023, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/10/2023, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/10/2023, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 18:15

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2023, 18:13

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - GASINDUR DO BRASIL LTDA.

26/10/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/10/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/10/2023, 10:59

Despacho

23/10/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 20:01

Todas as movimentações(77)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/10/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/10/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

31/10/2023, 16:34

Despacho

30/10/2023, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 21:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 20:01

30/10/2023, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/10/2023, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/10/2023, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 18:15

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2023, 18:13

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - GASINDUR DO BRASIL LTDA.

26/10/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/10/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/10/2023, 10:59

Despacho

23/10/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/10/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/10/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2023, 16:33

Despacho

18/10/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/10/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/10/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 10:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 48

10/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 48

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 16:57

Despacho

06/09/2023, 16:57

Juntada de Petição

06/09/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/09/2023, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/09/2023, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/09/2023, 22:01

Despacho

04/09/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 16:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 00753249420184025101

04/09/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GASINDUR DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DIAS DA MOTTA (OAB RJ056738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0075324-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

16/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF

08/04/2021, 08:26

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

08/04/2021, 08:26

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMGF-MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES)

13/11/2018, 13:24

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJMGF-MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES)

13/11/2018, 13:23

Juntada - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

07/11/2018, 12:16

Devolução de Remessa - (JRJFWL-FERNANDA CORRÃŠA DA SILVA LOSADA)

05/11/2018, 18:42

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFWL-FERNANDA CORRÃŠA DA SILVA LOSADA)

05/11/2018, 18:39

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJWZU-HANDREMA LETÃ�CIA MOURÃƒO DE SOUZA)

29/10/2018, 13:58

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJWZU-HANDREMA LETÃ�CIA MOURÃƒO DE SOUZA)

29/10/2018, 13:57

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

22/10/2018, 16:41

Juntada - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

18/10/2018, 12:26

Certidão - Publicação - (JRJFWL-FERNANDA CORRÃŠA DA SILVA LOSADA)

10/10/2018, 13:43

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJKKG-BRUNA RODRIGUES MARTINS GOMES)

03/10/2018, 14:34

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

01/10/2018, 15:17

Devolução de Remessa - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

01/10/2018, 15:16

Juntada - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

28/09/2018, 14:23

Certidão - Publicação - (JRJFWL-FERNANDA CORRÃŠA DA SILVA LOSADA)

26/09/2018, 12:37

Juntada - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

26/09/2018, 12:29

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJFWL-FERNANDA CORRÃŠA DA SILVA LOSADA)

20/09/2018, 17:33

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJFWL-FERNANDA CORRÃŠA DA SILVA LOSADA)

20/09/2018, 17:32

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJWHF-THALITA MACHADO DE FIGUEIREDO)

02/08/2018, 13:53

Juntada - (JRJJAL-JOSE ALVES CANCIO)

01/08/2018, 16:37

Devolução de Remessa - (JRJMGF-MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES)

25/07/2018, 17:38

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMGF-MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES)

25/07/2018, 17:37

Juntada - (JRJFWL-FERNANDA CORRÃŠA DA SILVA LOSADA)

24/07/2018, 16:23

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJFWL-FERNANDA CORRÃŠA DA SILVA LOSADA)

19/07/2018, 18:50

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFWL-FERNANDA CORRÃŠA DA SILVA LOSADA)

11/07/2018, 18:12

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

11/07/2018, 13:31

Juntada - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

11/07/2018, 13:00

Devolução de Remessa - (JRJMGF-MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES)

09/07/2018, 13:02

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMGF-MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES)

09/07/2018, 12:50

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJKKG-BRUNA RODRIGUES MARTINS GOMES)

28/06/2018, 14:53

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJMGF-MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES)

26/06/2018, 15:07

Conclusão para Decisão - Não Concedida a Medida Liminar - (JRJCYY-CLAUDIO FERREIRA MENDES)

20/06/2018, 15:18

Certidão - Anotação - (JRJCYY-CLAUDIO FERREIRA MENDES)

20/06/2018, 15:17

Remessa Interna - (JRJIBM-MARISE DE BRITO MEISTER)

13/06/2018, 15:48

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJIBM-MARISE DE BRITO MEISTER)

13/06/2018, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 16:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2023, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2018, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2018, 15:17

SENTENÇA

•02/08/2018, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2018, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2018, 15:18