Procedimento Comum Cível 5014384-13.2021.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5014384-13.2021.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5014384-13.2021.4.02.5121/RJ APELADO: ALINE MARINHO DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a viabilidade de conciliação para o presente feito, determino sua inclusão na pauta do MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO relativo a demandas previdenciárias e designo a audiência para o dia 29/07/2026 15:30:00, ficando o(s) advogado(s) ciente(s), desde já, de que a participação da(s) parte(s) é fundamental para a realização da sessão (art. 334, § 9º, CPC). Em caso de não realização do acordo ou ausência da parte autora à audiência designada, devolvam-se os presentes autos ao Gabinete ou Juízo onde se encontravam, com as nossas homenagens. A audiência será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Zoom, que consiste na Plataforma de Videoconferência disponibilizada pelo Tribunal Regional Federal da 2º Região para a realização das sessões virtuais (artigos 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020). Para a realização da referida audiência, será utilizado o link a seguir: https://trf2-jus-br.zoom.us ou pelo QR CODE: Meeting ID: 847 5302 7727 Passcode: 711398

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5014384-13.2021.4.02.5121 distribuido para GABINETE 26 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 05/11/2025.

07/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2025, 17:45

Mero expediente

05/11/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014384-13.2021.4.02.5121/RJ AUTOR: ALINE MARINHO DE MATTOS ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "(...) Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).(...)"

06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/10/2025, 17:18

Petição (Apelação)

10/09/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014384-13.2021.4.02.5121/RJ AUTOR: ALINE MARINHO DE MATTOS ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido veiculado na inicial e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC/2015, para condenar o INSS a:

05/08/2025, 00:00

Procedência

04/08/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014384-13.2021.4.02.5121/RJ AUTOR: ALINE MARINHO DE MATTOS ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intimem-se as contrapartes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da contestação apresentada pela ré, Camilly Rosa da Silva, caso queiram.

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 14:53

Mero expediente

01/07/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ALINE MARINHO DE MATTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: CAMILLY ROSA DA SILVA EDITAL Nº 510015859945 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 42ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramitam os autos do Processo nº 5014384-13.2021.4.02.5121, movido por ALINE MARINHO DE MATTOS. É o presente edital expedido para CITAR CAMILLY ROSA DA SILVA, CPF nº 189.707.437-90, nos moldes do artigo 257, inciso III, ambos do Código de Processo Civil, para que tome ciência dos termos da referida ação e para, se for de seu interesse, contestá-la, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário presumir-se-ão por aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos termos do artigo 335, inciso III, c/c artigo 231, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil, advertida de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado eletronicamente no site: www.jfrj.jus.br. Cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Venezuela, 134 – Saúde – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20081-312- Telefone: 21-32187233. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04 de abril de 2025. Eu, MARCELO FIGUEROA VÁZQUEZ, DIRETOR DE SECRETARIA da 42ª Vara Federal, o digitei, conferi e assino por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014384-13.2021.4.02.5121/RJ

07/04/2025, 00:00

Mero expediente

10/03/2025, 15:03

Mero expediente

12/02/2025, 10:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2026, 00:00