Execução Fiscal 5079640-26.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5079640-26.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/08/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079640-26.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PINTO DA FONSECA ADMINISTRADORA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE LUIS COSTA SELVATICE (OAB RJ157957) DESPACHO/DECISÃO Evento 151: Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

17/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/07/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079640-26.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PINTO DA FONSECA ADMINISTRADORA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE LUIS COSTA SELVATICE (OAB RJ157957) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra para acrescentar ao dispositivo da sentença atacada: (...) À União para que promova ao levantamento do protesto decorrente do presente feito realizado junto ao 1º Ofício de Registro de Protesto de Títulos de Petrópolis, sem custos para a parte executada (...).

26/05/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/05/2025, 14:02

Julgamento em Diligência

24/04/2025, 16:46

Mero expediente

02/04/2025, 12:24

Mero expediente

30/01/2025, 16:35

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2025, 09:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/01/2025, 10:26

Mero expediente

23/01/2025, 22:46

Mero expediente

17/12/2024, 22:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2024, 07:58

Por decisão judicial

12/10/2024, 10:58

Mero expediente

12/10/2024, 10:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 02:00

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Baixa Definitiva

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079640-26.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PINTO DA FONSECA ADMINISTRADORA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE LUIS COSTA SELVATICE (OAB RJ157957) DESPACHO/DECISÃO Evento 151: Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Mero expediente

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Julgamento em Diligência

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

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