Cumprimento de sentença 5089245-59.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5089245-59.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089245-59.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELO SOUZA DE ARAUJO ADVOGADO(A): SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER (OAB RJ101453) EXEQUENTE: JORGE LUIZ NUNES CORDEIRO ADVOGADO(A): SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER (OAB RJ101453) EXEQUENTE: EREDINEA CORDEIRO COSTA ADVOGADO(A): SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER (OAB RJ101453) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para informar se têm algo mais a requerer, no prazo de 15 dias. Transcorrido in albis, arquivem-se os autos. Havendo novo requerimento, voltem conclusos. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2026, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089245-59.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELO SOUZA DE ARAUJO ADVOGADO(A): SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER (OAB RJ101453) EXEQUENTE: JORGE LUIZ NUNES CORDEIRO ADVOGADO(A): SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER (OAB RJ101453) EXEQUENTE: EREDINEA CORDEIRO COSTA ADVOGADO(A): SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER (OAB RJ101453) SENTENÇA Havendo recurso de Embargos de Declaração, dê-se vista ao(s) embargado(s), no prazo legal. Havendo recurso de Apelação, dê-se vista ao(s) apelado(s). No caso de petição diversa, voltem-me conclusos. Transcorrido in albis o prazo para recursos voluntários, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com baixa. P.I.

11/12/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

10/12/2025, 14:40

Mero expediente

10/12/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089245-59.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELO SOUZA DE ARAUJO ADVOGADO(A): SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER (OAB RJ101453) EXEQUENTE: JORGE LUIZ NUNES CORDEIRO ADVOGADO(A): SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER (OAB RJ101453) EXEQUENTE: EREDINEA CORDEIRO COSTA ADVOGADO(A): SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER (OAB RJ101453) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação formulado pelos herdeiros da exequente ERIETE MARIA DE SOUZA. No caso em apreço, o pedido foi formulado pelos irmãos e sobrinho da de cujus, tratando-se de sucessão na linha colateral. Pois bem. Compulsando os autos, verifica-se que na ação principal restou definitivamente decidido que só seria admitida a habilitação dos herdeiros dos servidores falecidos antes da propositura da ação principal que comprovassem, perante o juízo a quo, a qualidade de pensionista à época da impetração do mandado de segurança originário. Verifica-se que a servidora falecida ERIETE MARIA DE SOUZA veio à óbito em 02.10.1999 (Evento 24, CER2), ou seja, antes da impetração da ação mandamental coletiva. Resta ainda esclarecer se os exequentes ostentavam, à época da impetração do mandado de segurnaça coletivo (31.10.2000), a qualidade de pensionistas da servidora falecida e, em caso positivo, se eram os únicos beneficiários da pensão. Desta feita, intime-se a exequente para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, que ostentava a qualidade de única pensionista da autora em 31.20.2000, data da impetração do mandado de segurança coletivo.

19/09/2025, 00:00

Mero expediente

18/09/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089245-59.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELO SOUZA DE ARAUJO ADVOGADO(A): SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER (OAB RJ101453) EXEQUENTE: JORGE LUIZ NUNES CORDEIRO ADVOGADO(A): SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER (OAB RJ101453) EXEQUENTE: EREDINEA CORDEIRO COSTA ADVOGADO(A): SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER (OAB RJ101453) DESPACHO/DECISÃO Evento 30: Ad cautelam, esclareça a FIOCRUZ sua petição do Evento 30, eis que a mesma parece misturar-se com embargos declaratórios de outro feito. Prazo: 15 dias. Após, dê-se vista à exequente por 15 dias. Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.

17/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/07/2025, 15:00

Mero expediente

10/02/2025, 13:34

Mero expediente

27/08/2024, 17:18

Mero expediente

02/04/2024, 17:01

Mero expediente

12/10/2023, 17:44

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

20/09/2023, 15:43

Mero expediente

19/09/2023, 14:43

Documentos

Ato ordinatório

•12/03/2026, 00:00