Procedimento Comum Cível 5008415-97.2019.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5008415-97.2019.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: C.A.M. CLINICA AMBULATORIAL MEMORIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANA D'ARC RODRIGUES DE MENDONCA (OAB RJ109749) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5008415-97.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: C.A.M. CLINICA AMBULATORIAL MEMORIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANA D'ARC RODRIGUES DE MENDONCA (OAB RJ109749) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5008415-97.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: C.A.M. CLINICA AMBULATORIAL MEMORIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANA D'ARC RODRIGUES DE MENDONCA (OAB RJ109749) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5008415-97.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

16/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

09/07/2020, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/07/2020, 20:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

04/07/2020, 03:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

02/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/06/2020, 13:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/06/2020, 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/06/2020, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/06/2020, 18:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

10/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/05/2020, 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/05/2020, 20:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

31/05/2020, 20:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2020, 13:38

SENTENÇA

•31/05/2020, 20:02

—

Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Despacho/Decisão - Determina Intimação

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

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