Procedimento Comum Cível 0042815-18.2015.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0042815-18.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA PROCURADOR(A): RODRIGO FRAGOAS DA SILVA PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0042815-18.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA PROCURADOR(A): RODRIGO FRAGOAS DA SILVA PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0042815-18.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA PROCURADOR(A): RODRIGO FRAGOAS DA SILVA PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0042815-18.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

16/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF

22/03/2021, 18:23

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/03/2021, 18:23

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJPKH-FELIPE VALENTIM PIRES)

13/12/2016, 14:55

Certidão - Anotação - (JRJPKH-FELIPE VALENTIM PIRES)

13/12/2016, 13:21

Devolução de Remessa - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

07/12/2016, 22:44

Juntada - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

02/12/2016, 10:53

Juntada - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

29/11/2016, 15:47

Juntada - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

28/11/2016, 10:38

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJJEG-JORGE FERREIRA GOMES)

09/11/2016, 16:26

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

04/11/2016, 15:06

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

04/11/2016, 12:13

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

04/11/2016, 12:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2016, 12:13

SENTENÇA

•29/02/2016, 13:31

—

Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJPKH-FELIPE VALENTIM PIRES)

Certidão - Anotação - (JRJPKH-FELIPE VALENTIM PIRES)

Devolução de Remessa - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

Juntada - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

Juntada - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

Juntada - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJJEG-JORGE FERREIRA GOMES)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

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