Cumprimento de sentença 0000484-93.2012.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Angra dos Reis

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ANANIAS DA APRESENTACAO

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE MOREIRA PINTO DE ALMEIDA

OAB/RJ 128694·Representa: Réu

JARBAS MACEDO DE CAMARGO PENTEADO

OAB/RJ 012595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 11:08

Mero expediente

21/08/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000484-93.2012.4.02.5111/RJ EXECUTADO: ANANIAS DA APRESENTACAO ADVOGADO(A): HENRIQUE MOREIRA PINTO DE ALMEIDA (OAB RJ128694) ADVOGADO(A): JARBAS MACEDO DE CAMARGO PENTEADO (OAB RJ012595) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

17/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/07/2025, 15:16

Mero expediente

02/12/2024, 20:17

Ato ordinatório

09/05/2024, 16:32

Ato ordinatório

26/03/2024, 11:05

Mero expediente

24/01/2024, 16:03

Ato ordinatório

25/07/2023, 13:31

Outras Decisões

09/02/2023, 12:50

Mero expediente

15/09/2022, 13:49

Mero expediente

26/04/2022, 10:27

Mudança de Classe Processual (Recurso em sentido estrito)

21/02/2022, 12:54

Recebimento

28/02/2019, 13:33

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2014, 17:52

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

09/10/2025, 11:08

Mero expediente

21/08/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000484-93.2012.4.02.5111/RJ EXECUTADO: ANANIAS DA APRESENTACAO ADVOGADO(A): HENRIQUE MOREIRA PINTO DE ALMEIDA (OAB RJ128694) ADVOGADO(A): JARBAS MACEDO DE CAMARGO PENTEADO (OAB RJ012595) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

17/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Documentos

•17/07/2025, 00:00

16/07/2025, 15:16

Mero expediente

02/12/2024, 20:17

Ato ordinatório

09/05/2024, 16:32

Ato ordinatório

26/03/2024, 11:05

Mero expediente

24/01/2024, 16:03

Ato ordinatório

25/07/2023, 13:31

Outras Decisões

09/02/2023, 12:50

Mero expediente

15/09/2022, 13:49

Mero expediente

26/04/2022, 10:27

Mudança de Classe Processual (Recurso em sentido estrito)

21/02/2022, 12:54

Recebimento

28/02/2019, 13:33

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2014, 17:52

Procedência

04/09/2014, 15:33

Distribuição (dependência)

10/07/2012, 18:00